Jorge Costa presta contas de conferência no Brasil

No dia 31 de maio aconteceu no Brasil um evento chamado de “Brasileiros no Exterior e retornados”, mas o ativista Jorge Costa procurou a redação do jornal Brazilian Times, neste final de semana, para prestar contas do que aconteceu no evento. “Os participantes foram custeados com dinheiro público e temos a obrigação de colocar a comunidade a par de tudo”, explica.

Segundo ele, a Ministra Luiza Lopes, Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior (DCB), do Ministério das Relações Exteriores, abriu os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) da Nuvem Temática 06 ("Brasileiros no exterior e retornados") da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR).

Ela apresentou a pauta da reunião com um único ponto, discussão das propostas enviadas pelas comunidades brasileiras no exterior sobre retorno. Logo em seguida, discutiu-se a metodologia das atividades do GT. Em continuidade, ocorreu rápida apresentação dos delegados presentes no evento.

O Jorge Costa defendeu que o Governo Federal dê sustentação aos municípios. Para ele, o local de preparar crianças brasileiras para o retorno é no exterior. Sua proposta é qualificar professores de português como língua de herança no exterior.

Jorge defendeu, ainda a necessidade de, ao invés de artistas brasileiros serem enviados ao exterior no âmbito de projetos culturais, consultar Consulados sobre artistas brasileiros residentes na jurisdição do posto, de modo a custear a apresentação destes artistas.

A Ministra Luiza Lopes incentivou as associações brasileiras no exterior a proporem aos Consulados participar dos consulados itinerantes com projetos culturais, para atingir a população brasileira. Incentivou, ainda, o envio de comunicações para a inclusão de notícias de atividades nos Portais do Ministério das Relações Exteriores (Portal Brasileiros no Mundo, Portal do Retorno).

Outra atividade de Jorge Costa foi requer que o SEBRAE redimensionasse sua área de atuação, para adequar as respectivas jurisdições à região geográfica em que a diferentes sedes da instituição estão instaladas. Citou o exemplo de cidades mineiras próximas à divisa com o Espírito Santo que poderiam ser atendidas regionalmente, mas que tratam com sede distante algumas centenas de quilômetros.

Ele também destacou a premência da possibilidade de contribuição previdenciária no Brasil a partir do exterior e fez solicitação de inclusão de nota sobre a importância da aprovação no Congresso Nacional da PEC 35, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que cria representação parlamentar federal para as comunidades brasileiras no exterior.

Para Jorge, essa PEC é de extrema importância para aumentar a capacidade de os mais de 2,5 milhões de brasileiros no exterior terem sua voz ouvida pelo Estado brasileiro, e, dessa forma, terem seus interesses atendidos.