Advogada brasileira na Florida dá dicas para não ter problemas com a imigração

Os recentes episódios da adolescentes brasileiras Anna Stéfane Radeck e Lilliana Matte, que ficaram detidas em um abrigo nos Estados Unidos após enfrentarem problemas no desembarque ao país, levantam novamente a questão da dificuldade de alguns cidadãos brasileiros de enfrentarem a imigração norte-americana.

Em abril, outra adolescente brasileira, Anna Beatriz Theophilo Dutra, passou por problema semelhante. Ela ficou detida por cerca de 15 dias em um abrigo e depois conseguiu retornar ao Brasil.

A advogada atuante em casos de imigração Renata Castro Alves, que trabalha na Flórida, deu algumas dicas importantes para que os brasileiros evitem problemas com a alfândega norte-americana ao desembarcarem neste país.

Cumpra o que diz o seu tipo de visto

Existem vários tipos de visto para ingressar nos Estados Unidos, cada um com uma devida finalidade: turismo, trabalho, viagem a negócios e estudante, por exemplo. "A pessoa só pode ficar o período que a imigração conceder a essa pessoa na sua entrada, e a permanência só é válida em atividades engajadas no tipo do visto", diz Renata Castro Alves.

Como os EUA definem que todo menor de idade no país tem direito a escola - mesmo que, por exemplo, seus pais sejam imigrantes não legalizados -, as escolas públicas norte-americanas são obrigadas a aceitar a matrícula de adolescentes que chegam ao país sem o visto devido.

Mas isso é considerado fraude, e os menores, que não podem responder pelo crime, estão sujeitos à permanência no abrigo até serem liberados pela Justiça americana a retornar ao seu país de origem. Um adulto, por exemplo, teria sua deportação confirmada rapidamente.

A Imigração dos EUA, responsável pelo controle de segurança nacional do país, também tem o direito de questionar tudo o que considerar necessário, inclusive solicitando à pessoa que mostre mensagens em e-mails e redes sociais para investigar se o relato é verdadeiro.

Por isso, a recomendação para quem deseja estudar nos Estados Unidos é adquirir um visto de estudante nos consulados americanos no Brasil, acertar o curso em uma escola particular e comprovar as condições financeiras para pagar por esse curso.

Oficializar as autorizações para menores que viajam desacompanhados

A situação de menores de idade viajando desacompanhados é ainda mais complicada pois, nos EUA, uma criança sem o devido responsável legal fica sob custódia do Estado. Como existe uma preocupação muito grande no país com o tráfico de menores, qualquer problema com documentação pode se transformar num transtorno.

"Sempre recomendo que a pessoa faça um documento em inglês, leve ao consulado norte-americano e o oficialize, com a autorização de que o menor está viajando sozinho, e também indicando quem será o responsável por recebê-lo no aeroporto. Além disso, anexar uma cópia de identidade e o comprovante de residência dessa responsável que receberá a criança nos Estados Unidos, assim como uma carta escrita por essa pessoa. Com esses documentos, fica muito mais fácil para o agente verificar a idoneidade da pessoa", ressalta a advogada.

Durante o voo, a responsabilidade pode ser da companhia aérea, que acompanha o menor até o momento em que ele é recebido no aeroporto por seu responsável no país de destino. Os responsáveis legais são importantes para a criança caso ela tenha, por exemplo, um problema médico nos Estados Unidos.

Documentação nunca é demais

Para passar pela vistoria rigorosa da Imigração norte-americana com menos chances de ter problemas, é sempre recomendado que o brasileiro carregue toda a documentação necessária, inclusive telefone e endereço do local onde estará hospedado, cartas de recomendação e autorizações gerais. Além disso, chegar ao país já com a passagem de volta marcada ajuda o turista a comprovar que não tem intenção de ficar definitivamente nos EUA.

"Sugiro que sempre que uma pessoa viaje a um país, se eduque sobre as leis imigratórias, para não ser surpreendido ao desembarcar", acrescenta.