EUA deportam três crianças americanas, incluindo menino com câncer raro

Três crianças nascidas nos Estados Unidos foram deportadas na última semana para Honduras, acompanhadas de suas mães imigrantes. Uma delas, um menino de quatro anos diagnosticado com um câncer raro, foi removido do país sem medicação e sem qualquer possibilidade de contato com seus médicos, segundo o advogado da família. As outras crianças têm dois e sete anos.

De acordo com o Washington Post, as mães foram detidas em Nova Orleans durante check-ins de rotina do Programa de Supervisão Intensiva de Comparecimento, que permite que imigrantes aguardem seus processos em liberdade, sob monitoramento. Posteriormente, foram levadas a um centro de detenção em Alexandria, Louisiana, onde ficaram incomunicáveis com familiares e representantes legais. De lá, seguiram em um voo para Honduras.

O caso provocou indignação entre juristas e defensores dos direitos civis, que denunciam possíveis violações constitucionais e abuso de autoridade por parte do governo federal. “Não sei o que pode ser uma violação constitucional mais flagrante ou clara do que deportar cidadãos americanos sem o devido processo legal”, afirmou Alanah Odoms, diretora executiva da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU). “Especialmente quando se trata de crianças com graves condições médicas.”

Desde sua criação em 2003, o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) já foi acusado de deter e deportar ilegalmente milhares de cidadãos americanos, embora o governo nunca tenha reconhecido oficialmente essas ocorrências.

Um dos casos mais graves envolve a menina de dois anos. Os advogados de seu pai entraram com uma petição de emergência no tribunal federal da Louisiana no dia 24, poucas horas antes da deportação. Ainda assim, a criança foi colocada em um avião com a mãe. O juiz distrital Terry A. Doughty, nomeado por Donald Trump, classificou a situação como “ilegal e inconstitucional” e agendou uma audiência para 16 de maio. Em sua decisão, destacou que o tribunal não foi informado se o pai consentiu com a deportação da filha, e expressou “forte suspeita” de que o governo agiu sem oferecer o devido processo legal.

O Departamento de Justiça alega que o homem “não comprovou ser o pai da menina” e demonstrou relutância em relação ao seu próprio status imigratório. Contudo, a defesa apresentou a certidão de nascimento da criança, registrada em Baton Rouge, com os nomes dos pais.

O Departamento de Segurança Interna afirmou que a deportação das crianças ocorreu porque as mães solicitaram levá-las de volta a Honduras. A advogada Gracie Willis, que representa o pai da criança de dois anos, questiona essa versão: “Não sabemos se elas realmente consentiram ou se o fizeram sob coação, sem acesso a outras opções.”

Para organizações de direitos civis, o caso evidencia o risco de violações constitucionais nos procedimentos de deportação em massa, especialmente sob políticas mais rigorosas adotadas durante e após o governo Trump. As famílias seguem buscando justiça na Justiça Federal.