Proposta de anistia pode reduzir pena de Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos em regime fechado

Da redação

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (9) o projeto de anistia para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, medida que pode ter impacto direto sobre a eventual pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o relatório apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Bolsonaro também seria beneficiado caso a proposta vire lei.

De acordo com a previsão do relator, uma pena estimada em 27 anos e três meses por participação em uma suposta trama golpista poderia ser significativamente reduzida. Com a aplicação da anistia, Bolsonaro teria direito à progressão para o regime semiaberto após pouco mais de dois anos de prisão, caso viesse a ser condenado.

A proposta discutida pelos deputados busca aliviar punições de investigados e condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Paulinho da Força tem defendido que a medida deve alcançar todos os envolvidos, inclusive o ex-presidente.

A anistia provocou reações divergentes no Congresso. Parlamentares favoráveis alegam que muitos dos condenados receberam punições desproporcionais. Já críticos afirmam que a iniciativa enfraquece a responsabilização pelos ataques às instituições e pode interferir em investigações que ainda estão em andamento.

Com a matéria entrando oficialmente na pauta da Câmara, o governo e a oposição intensificam articulações, e a votação deve se tornar um dos temas políticos mais sensíveis das próximas semanas.