Governo Trump propõe barrar tratamentos de afirmação de gênero para menores de 18 anos nos EUA

O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira um conjunto de propostas regulatórias que buscam, na prática, impedir o acesso de crianças e adolescentes a cuidados de afirmação de gênero em todo o território dos Estados Unidos. A medida é considerada a iniciativa mais contundente da administração contra esse tipo de tratamento até agora.

Durante uma coletiva de imprensa, o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., detalhou que as propostas preveem o bloqueio total de recursos federais — por meio do Medicaid e do Medicare — para hospitais e clínicas que ofereçam bloqueadores de puberdade, terapias hormonais ou cirurgias de afirmação de gênero a pacientes menores de 18 anos. O uso de verbas do Medicaid para esses procedimentos também seria proibido, assim como a cobertura pelo Programa de Seguro Saúde Infantil (CHIP).

Como praticamente todos os hospitais do país dependem dos programas Medicare e Medicaid, que atendem idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda, a retirada desses recursos pode comprometer seriamente a sustentabilidade financeira das instituições. Na prática, isso tende a forçar a suspensão dos atendimentos mesmo em estados onde tais tratamentos ainda são permitidos por lei.

Atualmente, mais da metade dos estados americanos já impõe algum tipo de restrição a esses cuidados. Com as novas regras federais, o acesso pode ser eliminado também nos cerca de 20 estados onde o Medicaid ainda cobre parte dos procedimentos. As propostas, no entanto, ainda passarão por etapas formais de regulamentação, incluindo período de consulta pública, ajustes no texto e, possivelmente, disputas judiciais.

A iniciativa vai na contramão do posicionamento de entidades médicas de destaque, como a American Medical Association, que considera os cuidados de afirmação de gênero clinicamente indicados para jovens com disforia de gênero persistente.

Para Rodrigo Heng-Lehtinen, vice-presidente sênior do The Trevor Project, as mudanças representam uma interferência direta do governo federal em decisões médicas. “É extremamente alarmante ver tentativas de negar a jovens transgêneros e não-binários o acesso a cuidados de saúde essenciais, que deveriam ser decididos entre médicos, pacientes e suas famílias”, afirmou.

Diante do cenário, diversos hospitais já começaram a reduzir ou suspender esses atendimentos de forma preventiva. As propostas reforçam, assim, uma das principais promessas de campanha de Donald Trump de limitar intervenções de gênero em menores de idade.