Advogado detalha prisão e libertação de brasileiro detido pelo ICE em Massachusetts

O advogado de imigração Jonatas Silva, reconhecido na comunidade brasileira por sua atuação na defesa de imigrantes contra a deportação, revelou detalhes do complexo processo que resultou na libertação do cabeleireiro brasileiro Alfredo Ribeiro, que foi preso por agentes do Departamento de Imigração (ICE, sigla em inglês) em Somerville, Massachusetts, no dia 26 de junho.

Segundo o advogado, Alfredo chegou a ser colocado dentro de uma aeronave para deportação, mas foi retirado do voo após uma série de medidas legais adotadas pela defesa e um erro judicial. O caso teve início quando um amigo de Alfredo procurou o escritório de Jonatas Silva assim que soube da detenção. “Muitos imigrantes são presos sem ter ninguém para lutar por eles. No caso do Alfredo, recebemos uma quantidade impressionante de cartas elogiando o caráter dele. Nunca tínhamos visto algo assim”, afirmou.

De acordo com o advogado, ao assumir um caso de detenção, é necessário apresentar um pedido formal às autoridades de imigração, comprovando elementos principais: que a pessoa não representa perigo para a comunidade, que possui bom caráter moral, que não é risco de fuga e que tem vínculos sólidos nos Estados Unidos. No caso de Alfredo, foram apresentadas cartas de referência, ausência de antecedentes criminais no Brasil, raízes comunitárias, além de um patrocinador financeiro, responsável por garantir que ele não se tornaria um peso para o sistema público. Também foi demonstrado que havia um caminho viável para sua regularização.

Após a prisão, Alfredo foi transferido para um centro de detenção em New Hampshire, a cerca de quatro horas de Massachusetts, onde, segundo o advogado, a comunicação com os detidos é precária. Na primeira audiência, a defesa solicitou fiança, mas o pedido foi negado pela juíza, que considerou haver um processo pendente.

Diante disso, a equipe entrou com documentação baseada na chamada “lei dos 10 anos”, um recurso extremo no sistema de imigração. “É o último recurso, conhecido como I-42B. Não é algo que recomendamos facilmente, porque hoje está cada vez mais difícil de aprovar”, explicou Jonatas. Para se enquadrar, o imigrante precisa comprovar pelo menos dez anos contínuos nos Estados Unidos antes de ser notificado para comparecer a um juiz, bom caráter moral, ausência de crimes e que um familiar cidadão norte-americano sofreria dificuldades extremas com sua deportação.

Em dado momento, tudo parecia estar perdido. Durante o andamento do processo, Alfredo recebeu uma ordem de deportação e permaneceu detido por cerca de dois meses. Em um episódio considerado decisivo, ele foi colocado em uma van e levado para um avião no Aeroporto Internacional Logan, em Boston, junto com outros imigrantes que seriam deportados. Todos foram removidos do país, exceto Alfredo, que acabou sendo retirado da aeronave poucos minutos antes da decolagem e levado para Burlington. “Isso foi a mão de Deus”, disse o advogado.

Mesmo assim, Alfredo foi transferido para Miami, na Flórida, o que trouxe novos obstáculos. A defesa entrou com um pedido de habeas corpus, mas isso precisa ser protocolado por um advogado licenciado no estado. Outro desafio foi que um dia antes da audiência marcada, o tribunal cancelou a sessão, o que, segundo Jonatas, foi um dos momentos mais frustrantes do caso. Seguiu-se um impasse entre as cortes de Miami e Boston, que durou cerca de um mês. “Nenhuma delas queria aceitar o processo”, explicou.

Após quatro audiências de fiança negada ao longo do processo, a defesa conseguiu, na quinta audiência, a liberação no dia 3 de dezembro. Foi uma correria para conseguir o dinheiro. No dia 05, Jonatas Silva passou um dia inteiro resolvendo a transferência do valor da fiança, pois era uma sexta-feira e se o dinheiro não chegasse a tempo Alfredo ficaria preso durante o final de semana.

Alfredo libertado por volta das 8h da noite da sexta-feira e no domingo seguinte, já estava reunido com a família.

Atualmente, Alfredo responde ao processo em liberdade e só poderá ser reconduzido à custódia do ICE caso cometa algum crime. A audiência principal do caso foi remarcada para junho do próximo ano. Inicialmente, ele utilizava tornozeleira eletrônica, mas o advogado conseguiu a retirada do equipamento.

Segundo Jonatas Silva, o caso de Alfredo é considerado forte para regularização. “Além de se encaixar em todos os requisitos da Lei dos 10 Anos, ele tem um filho prestes a completar 21 anos, cidadão norte-americano, que poderá iniciar o processo para o pai”, explicou. O advogado reforça que o caso evidencia a importância de assistência jurídica rápida e especializada em situações de detenção imigratória.

Para obter mais informações, entre em contato com o advogado Jonatas Silva, no escritório Braga Legal, que oferece consultas iniciais gratuitas, com o objetivo de orientar e avaliar as possibilidades reais de cada caso.

O escritório está localizado no 950 Main Street, Melrose, Massachusetts. O atendimento pode ser agendado pelo telefone +1 (617) 758-8598 e mais informações podem ser obtidas no site www.bragalegal.com. Acompanhe também as atualizações no Instagram: @bragalegalusa.