TikTok enfrenta ação judicial em Delaware por mortes de crianças ligadas a desafios perigosos

Da redação

A plataforma TikTok e sua controladora, a empresa chinesa ByteDance, passaram a responder a uma ação judicial no estado de Delaware, nos Estados Unidos, movida por familiares de crianças e adolescentes que morreram após supostamente serem expostos a conteúdos perigosos disseminados pelo aplicativo. Entre os casos citados no processo está o de um adolescente local, cuja morte reacendeu o debate sobre a responsabilidade das redes sociais na proteção de menores.

A ação tramita no Tribunal Superior de Delaware e reúne famílias que atribuem as mortes de seus filhos à influência de desafios virais, incluindo práticas de risco extremo, como o chamado “blackout challenge” (desafio do apagão), que envolve asfixia. Os autores alegam que o algoritmo de recomendação do TikTok teria promovido repetidamente esse tipo de conteúdo a usuários jovens, mesmo após alertas públicos sobre os riscos.

Segundo a ação, a empresa teria priorizado engajamento e tempo de tela em detrimento da segurança infantil, expondo crianças e adolescentes a vídeos potencialmente letais. Os advogados das famílias sustentam que o TikTok falhou em implementar mecanismos eficazes de bloqueio, moderação e alerta, além de não agir com rapidez suficiente para remover conteúdos perigosos.

O TikTok nega responsabilidade direta pelas mortes e afirma que não permite desafios perigosos em sua plataforma, alegando ter políticas rígidas de moderação e sistemas de remoção de conteúdo. A empresa também apresentou pedidos para limitar ou encerrar o processo, argumentando questões de jurisdição e defendendo que a responsabilidade final pelos atos cabe aos usuários e seus responsáveis legais.

Embora alguns dos casos envolvam famílias fora dos Estados Unidos, os autores defendem que o processo seja julgado em Delaware devido à estrutura corporativa do TikTok no país. Especialistas avaliam que a decisão do tribunal sobre a continuidade da ação pode criar um precedente relevante para futuros processos envolvendo redes sociais e danos causados por conteúdos impulsionados por algoritmos.

O caso ocorre em meio a uma crescente pressão global sobre plataformas digitais para reforçar a proteção de menores. Governos e órgãos reguladores têm discutido novas regras para limitar a exposição de crianças a conteúdos nocivos, enquanto empresas de tecnologia enfrentam um número cada vez maior de ações judiciais relacionadas à saúde mental e à segurança infantil.

O julgamento em Delaware poderá se tornar um marco na discussão sobre até onde vai a responsabilidade legal das redes sociais por conteúdos que circulam em seus sistemas automatizados. Para as famílias envolvidas, o processo representa uma tentativa de responsabilização e de prevenção para que novas tragédias não se repitam.