Tribunal de apelações dos EUA confirma política de detenção de imigrantes adotada por Trump

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu, por maioria apertada, manter a política do governo Trump que determina a detenção obrigatória de pessoas presas em ações de fiscalização migratória, sem a possibilidade de liberdade sob fiança.

A decisão foi tomada na sexta-feira por um painel de três juízes do 5º Tribunal de Apelações dos EUA, com sede em Nova Orleans, em votação de 2 a 1. Foi a primeira vez que um tribunal de segunda instância validou essa política, apesar de centenas de juízes de instâncias inferiores em todo o país já terem considerado a medida ilegal.

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, celebrou a decisão nas redes sociais, afirmando que ela representa “um duro golpe contra juízes ativistas que vêm enfraquecendo nossos esforços para tornar a América segura novamente”.

A expectativa é que a decisão afete milhares de imigrantes, já que o tribunal tem jurisdição sobre o Texas e a Louisiana — estados com grande número de centros de detenção e a maior concentração de detidos por imigração no país.

Outros tribunais de apelação devem analisar o tema nas próximas semanas, e a questão pode acabar sendo levada à Suprema Corte dos Estados Unidos.