Governo dos EUA quer revogar cidadania de ex-prefeito de North Miami (FL)

Da redação

O governo dos Estados Unidos ingressou com uma ação judicial para revogar a cidadania do ex-prefeito de North Miami (Flórida), Philippe Bien-Aime, sob a alegação de que ele teria mentido durante o processo de naturalização. A medida foi apresentada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e se baseia em informações reunidas por autoridades de imigração federais.

De acordo com o processo, registros do Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em inglês) apontam que Bien-Aime seria, na verdade, a mesma pessoa identificada como Philippe Janvier — indivíduo que teve uma ordem de deportação emitida no ano 2000.

Segundo as autoridades, Janvier teria ingressado nos Estados Unidos utilizando documentação fraudulenta, incluindo um passaporte adulterado. A acusação sustenta que essa informação teria sido omitida ou deturpada no momento em que Bien-Aime solicitou a cidadania americana, o que, em tese, configuraria fraude no processo de naturalização.

Nos Estados Unidos, a revogação de cidadania — conhecida juridicamente como denaturalization — pode ocorrer quando o governo comprova que o benefício foi obtido de maneira irregular, seja por falsidade ideológica, omissão de fatos relevantes ou uso de identidade fraudulenta. Para que a medida seja validada, é necessário demonstrar que as informações omitidas teriam impacto direto na elegibilidade do solicitante à época da concessão.

Caso a Justiça federal decida pela cassação da cidadania, Bien-Aime poderá perder o status de cidadão norte-americano e retornar à condição migratória anterior. Nesse cenário, a antiga ordem de deportação poderia voltar a produzir efeitos, abrindo caminho para eventual remoção do país.

Até o momento, o processo tramita na esfera civil e não envolve acusações criminais formais. Não houve decisão judicial definitiva, e a defesa do ex-prefeito poderá contestar as alegações apresentadas pelo governo, apresentando documentos e argumentos para sustentar a legalidade da naturalização.

Philippe Bien-Aime construiu trajetória política relevante no sul da Flórida, tendo exercido mandato como prefeito de North Miami e ocupado outras funções públicas ao longo dos anos. O caso agora acrescenta um novo capítulo à sua carreira, com desdobramentos que podem impactar tanto sua situação migratória quanto sua imagem pública.

A ação segue em andamento na Justiça federal, sem prazo definido para decisão final.