Estados Unidos avaliam exigir declaração de cidadania para abertura e manutenção de contas bancárias

Os Estados Unidos avaliam a possibilidade de exigir que instituições financeiras passem a registrar a cidadania de seus clientes. A proposta estaria sendo analisada pelo Departamento do Tesouro e poderia ser implementada por meio de ordem executiva ou alteração regulatória. Até agora, nenhuma decisão oficial foi anunciada.

Atualmente, os bancos cumprem as normas de identificação previstas no Bank Secrecy Act, legislação federal voltada ao combate à lavagem de dinheiro. As instituições são obrigadas a coletar dados como nome, endereço, documento oficial com foto e número de Social Security ou ITIN. Não existe, porém, exigência federal para registrar ou reportar a cidadania do cliente, nem impedimento para que não cidadãos — incluindo pessoas sem status migratório regular — mantenham contas bancárias no país.

Entre as possibilidades em análise está a participação da Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), órgão responsável por supervisionar regras relacionadas a crimes financeiros. Alterações desse tipo normalmente passam por um processo formal de regulamentação, que inclui consulta pública e avaliação jurídica.

Se a medida for adiante, poderá afetar milhões de imigrantes que dependem do sistema bancário para receber salários, pagar despesas e declarar impostos. Embora a discussão atual se concentre apenas na coleta da informação sobre cidadania — e não em detalhes sobre status migratório — especialistas alertam que a mudança pode abrir caminho para futuras restrições. Por ora, as regras seguem como estão.

Com informações do The Wall Street Journal.