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Revista Brazilian Times # 83
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Juíza manda soltar brasileiro detido pelo ICE após abordagem durante pescaria em Martha’s Vineyard

A decisão judicial trata da detenção, mas não elimina automaticamente o processo de remoção citado pelas autoridades federais. O brasileiro deverá responder às próximas etapas do caso em liberdade, sob condições que poderão ser definidas pelo ICE.


Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou a liberação de Rogério da Silva Lima, brasileiro detido pelo Departamento de Imigração (ICE, sigla em inglês) após ser abordado pela Guarda Costeira enquanto pescava com o filho adolescente nas proximidades de Martha’s Vineyard, em Massachusetts. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 26, no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts, e ordena que ele seja solto até o meio-dia de quarta-feira.

Rogério havia sido detido na semana passada junto com o filho, Nycolas de Al Varenga Lima, de 15 anos, estudante da Martha’s Vineyard Regional High School. Os dois estavam em um barco de pesca próximo à vila de Menemsha quando foram abordados pela Guarda Costeira. Segundo relatos publicados pela imprensa local, a abordagem começou como uma verificação de segurança da embarcação, mas os agentes retornaram outras vezes, pediram documentos e acabaram transferindo pai e filho para a custódia do ICE.

O caso causou forte comoção na ilha, especialmente porque Nycolas vive na comunidade local e frequenta a escola da região. Moradores, professores, organizações de defesa dos imigrantes, representantes da comunidade brasileira e lideranças locais realizaram manifestações pedindo a libertação da família. Em um ato em Menemsha, centenas de pessoas protestaram contra a prisão e denunciaram o que consideram uma atuação incomum da Guarda Costeira em colaboração com a fiscalização migratória.

De acordo com o ICE, Rogério e o filho entraram nos Estados Unidos em 2021 e tinham uma ordem de remoção emitida por um juiz de imigração em 2023. A agência informou anteriormente que eles permaneceriam sob custódia enquanto o processo de deportação avançava.

A defesa, no entanto, contestou a legalidade da detenção. Durante a audiência, a juíza Indira Talwani questionou a atuação das autoridades e, segundo a imprensa local, afirmou que os protocolos adequados não teriam sido seguidos após a prisão de Rogério. A magistrada ordenou sua soltura, embora o ICE ainda possa impor medidas de supervisão enquanto tenta dar continuidade ao processo imigratório.

O filho adolescente já havia sido liberado dias antes por decisão judicial. A soltura de Nycolas foi recebida com alívio pela comunidade, mas os protestos continuaram enquanto o pai permanecia preso.

O episódio reacendeu o debate sobre o papel da Guarda Costeira em abordagens que acabam resultando em detenções imigratórias. Autoridades locais e defensores dos imigrantes afirmam que operações desse tipo podem gerar medo entre comunidades estrangeiras e até desencorajar pedidos de ajuda em situações reais de emergência no mar.

Apesar da ordem de soltura, o caso de Rogério da Silva Lima ainda não está encerrado. A decisão judicial trata da detenção, mas não elimina automaticamente o processo de remoção citado pelas autoridades federais. O brasileiro deverá responder às próximas etapas do caso em liberdade, sob condições que poderão ser definidas pelo ICE.

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