Governo Trump amplia ofensiva para retirar cidadania americana

A administração do presidente Donald Trump intensificou uma nova ofensiva migratória que promete gerar grande repercussão em todo o país: o governo federal está ampliando os processos para revogar a cidadania americana de imigrantes naturalizados acusados de mentir durante o processo de naturalização. Somente nos últimos dois meses, mais de duas dezenas de ações judiciais foram abertas, incluindo dois casos no estado de Connecticut.

De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), a meta do governo é protocolar cerca de 250 processos de “desnaturalização” até outubro deste ano. A iniciativa marca uma escalada significativa em uma prática historicamente rara no sistema jurídico americano.

Segundo a advogada de imigração Dana Bucin, do escritório Harris Beach Murtha, em Hartford, mentir sobre antecedentes criminais durante o processo de obtenção da cidadania pode, de fato, ser motivo para o governo tentar revogar a naturalização. No entanto, ela ressalta que o padrão de prova exigido pela Justiça é extremamente elevado.

“Depois que uma pessoa conquista a cidadania, o governo precisa apresentar provas muito robustas diante de um juiz federal para conseguir retirá-la”, explicou a especialista.

Em Connecticut, esse tipo de processo quase nunca ocorreu nas últimas décadas. Desde 2010, apenas três casos haviam sido registrados — até que, neste mês de junho, outros dois processos foram abertos pelas autoridades federais.

O primeiro caso envolve Tahir Lekaj, de 43 anos, natural da antiga Iugoslávia. Ele imigrou para os Estados Unidos em 1999 e tornou-se cidadão americano em 2005. Em 2022, foi condenado por múltiplos crimes de abuso sexual infantil e atualmente cumpre pena de 15 anos na prisão estadual MacDougall-Walker Correctional Institution, em Suffield.

O segundo caso é de Talman Harris, de 49 anos, natural da Jamaica. Ele chegou aos Estados Unidos em 1994 e obteve cidadania em 2014. Posteriormente, foi condenado por conspiração e fraude eletrônica em um esquema de manipulação financeira no mercado de ações, sendo sentenciado a 37 meses de prisão federal.

Nos dois processos, o governo afirma que os acusados mentiram em seus formulários de naturalização ao declarar que nunca haviam cometido crimes pelos quais não haviam sido presos anteriormente. Segundo as autoridades, caso essas informações tivessem sido reveladas, a cidadania jamais teria sido aprovada pelo Departamento de Serviços de Imigração e Cidadania (USCIS, sigla em inglês).

As ações judiciais estão sendo conduzidas diretamente pelo setor de litígios de imigração do Departamento de Justiça, em Washington, e não pelo escritório local da promotoria federal em Connecticut.

Em comunicado oficial, o secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, reforçou a posição da administração.

“A cidadania americana é um privilégio e precisa ser conquistada com honestidade. Se alguém vem para este país, viola nossas leis e mente durante o processo imigratório, perde esse privilégio”, afirmou.

Dados recentes da organização independente TRAC (Transactional Records Access Clearinghouse) apontam que pelo menos 33 processos de desnaturalização foram registrados apenas entre maio e junho deste ano — número muito acima da média histórica, que costuma ser inferior a um caso por mês.

Especialistas alertam, porém, que apesar do aumento nas ações, cidadãos naturalizados ainda possuem forte proteção constitucional. Diferentemente dos processos de deportação, que tramitam em cortes de imigração, os casos de retirada de cidadania precisam passar por tribunais federais, onde o governo enfrenta exigências muito mais rigorosas para comprovar fraude.

A medida faz parte de uma política migratória mais ampla da administração Trump, que também vem enfrentando disputas judiciais envolvendo sua tentativa de restringir o direito à cidadania por nascimento, garantido atualmente pela Constituição americana.

O aumento desses processos já acende um sinal de alerta entre comunidades imigrantes em todo o país, especialmente entre cidadãos naturalizados que passaram por processos migratórios complexos ao longo dos últimos anos.