Oposição pressiona e Senado cria segunda CPI dos Cartões Corporativos

O Senado criou nesta terça-feira a nova CPI dos Cartões Corporativos que será integrada por 11 senadores, depois de forte pressão da oposição. O requerimento de criação da comissão foi lido pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, por determinação do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

A decisão de criar a nova CPI foi tomada depois de uma reunião de duas horas conduzida por Garibaldi com líderes da oposição e da base aliada. Diferentemente da CPI mista (formada por deputados e senadores) que já está em funcionamento, a nova comissão deve funcionar só no Senado --onde o governo não tem maioria, como na Câmara.

Garibaldi chegou a reunir lideranças da oposição e da base governista num almoço para tentar chegar a um acordo que impedisse a criação da segunda CPI.

"Isso contraria qualquer pessoa de bom senso. Qualquer pessoa de bom senso concluirá que uma CPI precisa ter tranqüilidade para apurar. Eu faço pouca fé nesse trabalho. Vou ler o requerimento em respeito à Constituição e ao acordo", afirmou ele após a reunião.

Para que a CPI seja instalada, os líderes partidários têm agora que indicar os integrantes da comissão. A nova comissão não vai garantir ao DEM e ao PSDB equilíbrio de forças entre oposição e governistas. Das 11 vagas de senadores que vão integrar a CPI, apenas três serão destinadas a partidos de oposição.

Como os governistas são contrários à criação da CPI, a expectativa é a de que a base aliada indique parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto para a composição da comissão, e não dissidentes, como espera a oposição.

Articulação

No almoço realizado na casa de Garibaldi, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apelou para que a oposição recuasse na decisão de criar uma nova CPI. Na conversa, Jucá ressaltou que houve um acordo entre a base aliada e os oposicionistas para formar uma CPI dos Cartões no Congresso. No entanto, a oposição insistiu para ser criada a nova comissão. "A leitura é regimental. Eu entendo que essa nova CPI quebra o acordo e o entendimento anterior sobre os cargos acaba", afirmou Jucá.

A base aliada do governo vai reivindicar a presidência e a relatoria da CPI dos Cartões do Senado. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que a oposição rompeu o acordo de criação da CPI mista --que entregava a presidência da comissão para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) em troca da instalação de uma única CPI.

Com a quebra do acordo, Raupp disse que os governistas vão brigar pelos postos de comando da nova CPI. "A base do governo vai colocar o presidente e o relator [na comissão] porque foi quebrado o acordo. E mais uma vez a CPI não vai produzir. Então eu pergunto: será que interessa ao Senado ficarmos trabalhando somente em investigação? Há outros órgãos para investigar, como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, o Tribunal de Contas."

Já o líder da minoria, Demóstenes Torres (DEM-GO), que falou em nome da oposição, disse que os oposicionistas fazem questão de indicar o presidente ou o relator da CPI a ser criada. "Nós vamos resistir à pressão do governo. Exatamente como da outra vez. Vamos ter um dos cargos", disse o democrata.

Independentemente da disputa, Garibaldi disse que está preocupado com os desdobramentos das atividades nas duas CPIs, uma vez que os governistas prometem esvaziar a comissão exclusiva do Senado e os oposicionistas pretendem fazer o mesmo na CPI do Congresso.

"Estou acumulando reservas de paciência e tranqüilidade porque acho que o final dessa novela pode ser feliz", disse Garibaldi.

Nova CPI

O requerimento com o pedido de criação da CPI do Senado foi apresentado em fevereiro pela oposição. Na época, porém, houve acordo com os governistas para que somente a comissão mista fosse instalada. Mas a oposição mudou de idéia após a \'blindagem\' de aliados ao Palácio do Planalto nas investigações.

A estratégia da oposição, na nova CPI, é recorrer ao plenário do Senado para a aprovação de requerimentos rejeitados pela comissão --já que no plenário DEM e PSDB têm o apoio de parlamentares da base aliada conhecidos pela tradicional \'dissidência\' ao Palácio do Planalto.

Das 32 assinaturas do requerimento que solicita a criação da CPI do Senado, nove são de parlamentares que integram a base aliada do governo. A maioria deles, porém, é conhecida pela \'dissidência\' às orientações do governo. Por este motivo, a oposição não acredita que haverá uma retirada em massa das assinaturas por orientação do Palácio do Planalto.

Na semana passada, Garibaldi disse que a retirada de assinaturas do requerimento seria uma atitude de "falta de caráter" dos parlamentares. "Se forem retiradas as assinaturas, eu mesmo vou sair de porta em porta e providenciar as assinaturas. Eu não estou aqui para ser acossado pela postura parlamentar, ou não parlamentar, de ninguém", enfatizou na ocasião.

O regimento da Casa Legislativa permite a retirada de assinaturas do requerimento até a meia-noite do dia em que o texto for lido no plenário do Senado.