Publicado em 22/12/2010 as 12:00am
Brasileiros retornados do exterior terão núcleo de apoio em SP
Foi assinado na terça-feira (14), um Termo de Convênio para criação de um Núcleo de Apoio a Brasileiros Retornados do Exterior. A expectativa é de que o espaço comece a funcionar em janeiro, no bairro da Liberdade, em São Paulo
Foi assinado na terça-feira (14), um Termo de Convênio para
criação de um Núcleo de Apoio a Brasileiros Retornados do Exterior. A
expectativa é de que o espaço comece a funcionar em janeiro, no bairro da
Liberdade, em São Paulo. O
termo foi assinado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituto de
Solidariedade Educacional e Cultural (ISEC) durante a última reunião do ano do
Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
O Núcleo
terá como objetivo prestar serviços aos brasileiros retornados do exterior,
como orientação para reinserção no mercado de trabalho; encaminhamento para
cursos de qualificação; informações relativas aos direitos de cidadania brasileira
e do trabalhador brasileiro; além de captar oportunidades de emprego e vagas em
cursos de qualificação profissional.
A necessidade do Núcleo surgiu depois que o "Grupo de
Acompanhamento do Cenário Internacional, os Impactos nos Movimentos Migratórios
e a Necessidade de novas Políticas Públicas", criado pelo Conselho
Nacional de Imigração, apresentou relatório apontando a existência de um fluxo
de brasileiros em retorno ao Brasil, vindos principalmente do Japão e dos
Estados Unidos. Por conta disso, foi proposta uma série de medidas que poderiam
ser adotadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir mais
proteção aos trabalhadores brasileiros migrantes, em especial medidas
referentes àqueles em retorno ao Brasil. O CNIg aprovou as medidas propostas e recomendou sua adoção pelo MTE.
Em abril de 2009, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi aprovou tais medidas recomendas pelo CNIg, determinando sua implementação. Uma dessas medidas refereria-se à criação de pontos de recepção e apoio no Brasil dos brasileiros retornados do exterior para prestar orientação, apoio e encaminhamento para o reingresso no mercado de trabalho brasileiro.
Casa do
Trabalhador - Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego inaugurou, no
Japão, um espaço para atender brasileiros que moram naquele país. Em sua maior
parte, a Casa tem atendido brasileiros no que se referem a consultas
trabalhistas, como mercado laboral japonês e brasileiro; além de temas
diversos, como financiamentos e assuntos previdenciários.
Fonte: (Assessoria de Imprensa do MTE)