Restaurante do Fome Zero em Maceió não tem nem parede

Prestes a vencer o prazo para inauguração, as obras do restaurante popular “Prato Cheio”, financiado pelo programa Fome Zero, estão paradas em Maceió (AL). A promessa de conclusão era para 3 de agosto, mas nenhuma parede foi erguida no local. Até agora, apenas alguns buracos para fundição da obra foram feitos no terreno, que está abandonado.

O restaurante, orçado inicialmente em R$ 1,3 milhão, deveria fornecer mil refeições diárias a R$ 2 cada uma e ser instalado no bairro Benedito Bentes, na periferia da capital alagoana. O espaço também deveria ser "multiuso", com eventos culturais, ações de cidadania e comercialização de produtos populares. O restaurante seria o primeiro popular no Estado financiado pelo governo federal.

Os recursos da obra já foram liberados para o Estado, que é responsável pela contratação da empresa e acompanhamento das obras. A placa, que indicava que a obra deveria ficar pronta em 180 dias, com a logomarca do Fome Zero e do governo estadual, foi retirada esta semana, após o abandono ser denunciado.

A região escolhida é marcada pela vulnerabilidade social. O contrato para início da construção foi assinado em 3 de fevereiro. Segundo os moradores, os serviços foram abandonados há pelo menos dois meses.

As obras são de responsabilidade do Governo de Alagoas, que afirma que as obras estão paradas porque a empresa que venceu a licitação abandonou a construção inexplicavelmente. Por conta do abandono, o cronograma de conclusão da obra deverá sofrer atraso de no mínimo seis meses, segundo informou o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira.

Em nota, ele afirmou que a construtora não comunicou o abandono da obra, nem deu explicações sobre a desistência da construção do restaurante. “A única responsável por essa paralisação é a empresa Cotrim Engenharia. Mas estamos trabalhando para que uma nova empresa dê prosseguimento à obra”, disse Palmeira.

O secretário informou que tentou entrar em contato com a Cotenge-Cotrim Engenharia Ltda., inclusive com uma notificação publicada em jornal de grande circulação, mas não obteve resposta. “Eles não deram retorno ao edital de convocação que publicamos e não atenderam aos nossos telefonemas. Isso caracteriza abandono, e já comunicamos à Comissão de Licitação para que a empresa seja desclassificada e seja convocada a segunda colocada”, disse o secretário.

Palmeira informou que não existem débitos que justifiquem a paralisação da construção. “A liberação do recurso é feita de acordo com o andamento da obra. Foi feita a primeira medição, eles haviam executado o referente a R$ 30 mil e esse dinheiro foi pago, observados os devidos descontos da Previdência Social e ISS [Imposto Sobre Serviço]. Depois eles abandonaram a obra.”

Roberto Cotrim, diretor da Cotenge-Cotrim Engenharia Ltda.; construtora que ganhou a licitação e iniciou a obra, reconheceu o abandono do canteiro de obras, mas contestou a versão do Estado ao alegar que atrasos nos pagamentos inviabilizaram o prosseguimento da construção.

“Um mês após iniciarmos os serviços a empresa foi informada pela Caixa Econômica Federal que o pagamento da primeira parcela não iria sair porque o Estado estaria com pendências, com o nome negativado em lista de proteção ao crédito”, disse Cotrim.

“Procuramos a Seads [Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social], mas não resolveram o problema. No mês passado, recebemos a metade da primeira parcela, que seria no valor de R$ 60 mil. Recebemos cerca de R$ 27 mil três meses depois do prazo estipulado em contrato. Os atrasos inviabilizaram a retomada da obra.”

Cotrim disse que a empresa arcou com despesas de R$ 100 mil relativas às primeiras e segundas medições da obra, mas não teria mais interesse em continuar com os trabalhos devido ao que chamou de “incerteza do pagamento”.

“Temos 17 anos de mercado e colocamos 35 funcionários para trabalhar. Se chega o fim do mês e o meu funcionário não recebe o salário, não vai ao governo cobrar. Ele vem a nós. Temos um nome a zelar e a responsabilidade com os nossos empregados. O custo de manter uma obra daquele porte é alto, e o acordo firmado em contrato com os prazos dos pagamentos não foi cumprido”, afirmou.

Cotrim disse que a medida de abandonar a obra foi comunicada à Seads, junto com um relatório que especifica a aplicação do material usando na construção. “Retiramos todo o nosso maquinário e só deixamos no terreno o canteiro de obras porque o material foi pago pelo governo.”

À espera do cumprimento da promessa de restaurante popular, os moradores do Benedito Bentes - onde residem 150 mil pessoas - reclamam. A assistente de limpeza Cícera da Silva, 38, mora ao lado da obra e se diz desacreditada da entrega do restaurante. Segundo Cícera, o anúncio do funcionamento do local trouxe expectativa para os moradores de baixa renda do bairro.

“No começo, era muita gente trabalhando, muita movimentação de carros e materiais de construção chegando, mas agora todo mundo sumiu. Os trabalhadores pararam a primeira vez, mas, quando saiu o pagamento, voltaram a trabalhar. Depois, pararam novamente. De dois meses para cá, não vemos mais ninguém trabalhando”, disse.

O comerciário Antonio Cavalcante, 49, afirmou ser testemunha do abandono do local. Ele constantemente vê material da construção sendo saqueado. “Gostaria muito de ver o restaurante funcionando. É nosso dinheiro que está sendo investido. Eles pararam a obra de repente, nenhuma satisfação foi dada aos moradores. Agora, o que restou para nós é a insegurança”, disse.