Após cinco dias, MST desocupa fazenda da Cutrale no interior de São Paulo

Depois de cinco dias, os sem-terra ligados MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começaram a desocupar nesta sexta-feira (25) a fazenda da Cutrale, em Iaras (a 285 km da capital paulista), segundo fontes do movimento.

A área foi ocupada na segunda-feira (22) por cerca de 400 sem-terra. Na quarta, o juiz Mario Ramos dos Santos, da 2ª Vara Cível de Lençóis Paulista (SP), concedeu liminar à Cutrale na qual determina a reintegração de posse da fazenda

A Justiça havia determinado ainda que o movimento deixasse a fazenda em 24 horas, mas os ativistas negociaram com a Polícia Militar a permanência no local até hoje. Nessa semana o movimento lançou uma campanha contra a Cutrale, na qual pede a internautas e simpatizantes que rubriquem três abaixo-assinados contra a empresa, que serão endereçados ao Tribunal de Regional Federal (TRF) em São Paulo, Ministério Público e Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

De acordo com uma das coordenadoras regionais do movimento, Cláudia Praxedes, as famílias estão saindo em ônibus rumo a Bauru, também no interior paulista, onde participarão, a partir das 14h, de uma audiência pública com representantes do Incra, da Igreja, parlamentares e aliados dos sem terra.

A reportagem tentou confirmar a saída com a Cutrale e a PM, mas, até esta publicação, nenhuma das duas fontes havia se manifestado.

A fazenda da Cutrale faz parte do Núcleo Colonial Monção, criado em 1909, quando o governo federal comprou vários imóveis rurais na região. O movimento afirma que a área é de propriedade da União, foi grilada (obtida por meio de falsificação de documentos) por um antigo fazendeiro e vendida à empresa.

O Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) confirma que a área foi adquirida irregularmente e tenta reaver a fazenda na Justiça. Segundo o Incra, em audiência na Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU) em abril deste ano, ficou acordado que a Cutrale iria transferir as terras à União, o que até agora não ocorreu.

Paralelamente, o processo envolvendo a posse da fazenda tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos (SP) desde agosto de 2006. “A recuperação deste patrimônio público traz a perspectiva de construir uma grande área reformada no centro do Estado de São Paulo, que facilitará a integração produtiva dos trabalhadores assentados e sua articulação com os mercados locais”, diz o Incra, em nota.

A Cutrale afirma, em nota, que "já demonstrou a legalidade na aquisição dessa propriedade agrícola" e lamenta as ocupações por parte do MST. A Cutrale diz ainda que a Justiça já tomou decisão favorável à empresa sobre a posse da fazenda Santo Henrique.

A mesma área foi ocupada pelo MST em outubro de 2009. Imagens gravadas na época por um helicóptero da Polícia Militar mostraram os sem-terra destruindo pés de laranja com tratores –segundo os ativistas, para plantar feijão e milho aos sem-terra que ocupavam o local.

A ocupação de 2009 foi duramente criticada por ruralistas e políticos, o que gerou a abertura da CPI do MST no Congresso. Na época, o MST pressionava o então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a assinar a atualização dos índices de produtividade da terra --antiga reivindicação dos sem-terra que viabiliza a desapropriação de terras--, prometida pelo presidente Lula.

Com a abertura da CPI, o movimento teve que recuar, e até agora os índices não foram atualizados. Segundo o MST, a ação de hoje integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em vários Estados onde o movimento está organizado e também em Brasília.

Em janeiro deste ano, os sem-terra que ocuparam a fazenda em 2009, acusados de depredarem as instalações da Cutrale e causarem prejuízos de R$ 1 milhão, foram inocentados pela Justiça por falta de provas. A CPI do MST não detectou irregularidades entre os convênios firmados por entidades ligadas ao movimento e o governo federal.

Maior indústria de suco de laranja do mundo, a Cutrale controla um terço da produção mundial do setor. A empresa é brasileira, mas possui sedes e fazendas em vários países do mundo e é parceira da Coca-Cola. O atual presidente da empresa, José Luís Cutrale, é um dos homens mais ricos do meio rural brasileiro.

Ao lado da Citrovita (do Grupo Votorantim) e da Dreyfus, a Cutrale é investigada desde 1999 pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça por formação de cartel para controlar a compra de laranjas, e a produção, distribuição e exportação do suco.

Em julho de 2010, a empresa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a pagar R$ 800 mil ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) por não respeitar a jornada de trabalho dos funcionários.