Presidente da Câmara de São Paulo nega fraude em painel eletrônico

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), negou neste domingo (1º) que vereadores fraudem presença em sessões por meio do painel eletrônico da Casa. "O painel não foi e não será burlado", disse Police Neto em entrevista coletiva.

Segundo ele, leva a conclusões falsas a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada na edição deste domingo, que revelou um suposto esquema de fraude no painel eletrônico, usado pelos vereadores para registrar presença em sessões plenárias. Com a fraude, projetos de lei que não necessitam de votação nominal acabam sendo aprovados sem o quórum necessário.

"Não há fraude em votação. Isso, posso garantir já. Podemos avançar na apuração com relação à presença, inclusive para ver se há necessidade do afastamento de funcionários, mas nossa apuração preliminar mostra que houve excessos na interpretação da reportagem", disse Police.

O presidente da Câmara afirmou que nenhum funcionário da Casa tem autorização para registrar a presença de vereadores em plenário, "a menos que o parlamentar o solicite, quando ele próprio está no plenário". "Não tenho conhecimento de que funcionários votam pelos vereadores". Segundo a reportagem, o funcionário que operaria a fraude fica na Mesa da Câmara, ao lado do presidente.

Apesar de negar a fraude, Police admitiu que é comum os vereadores registrarem presença e deixarem a sessão quando não estão em pauta projetos importantes. "Qualquer parlamentar pode pedir a revisão de quórum a qualquer momento, mas a tendência natural da Casa é não verificar esse quórum quando não há projetos importantes em votação. Há matérias de menor impacto para as quais há um acordo entre os parlamentares, elas nem precisariam passar pelo plenário", afirma ele.

Mesmo se não houver impacto nas votações da Casa, o registro de presença de vereadores que não permanecem no plenário permite que o controle de frequência da Câmara aponte índices de 90% a 95% de assiduidade, mesmo com sessões visivelmente esvaziadas. O registro indevido também evita um desconto de R$ 465 por falta injustificada nos subsídios dos vereadores.

Police admite a inconsistência. "Nosso regimento é de 1991, e o painel é de 2008. Isso pode ser debatido no bojo da discussão levantada hoje", disse ele.

Apuração

A reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" flagrou, nas últimas três semanas, 17 dos 55 parlamentares cometendo a irregularidade. Segundo o jornal, um funcionário que trabalha na casa há 30 anos é o responsável pelo esquema: de posse das senhas dos vereadores, ele marca a presença dos ausentes no painel eletrônico da casa, a pedido dos próprios políticos.

A reportagem também constatou outras formas de fraude: vereadores que marcavam presença na sessão por meio de um terminal que fica fora do plenário, próximo a um elevador de uso exclusivo deles, e outros que vão à sessão, marcam presença e, em seguida, deixam o local para participar de compromissos partidários ou de eventos externos.

A fraude permite a formação de quóruns falsos. Com isso, projetos de lei acabam sendo aprovados de forma irregular, quando não é exigida a votação nominal (individual de cada parlamentar). Apenas no dia 20 de junho, foram aprovados 18 projetos nestas condições, de acordo com o jornal.