Após 9 meses, Cracolândia volta à tona e divide opiniões

Nove meses depois do início da Operação Integrada Centro Legal, que prometia "acabar" com a Cracolândia, região da Nova Luz, no centro de São Paulo, o cenário continua desolador. E, para alguns, até mesmo pior que antes do dia 3 de janeiro deste ano, quando a "ofensiva" começou. O problema, tratado com bastante cautela por parte do poder público, que envolve secretarias de Segurança, Saúde, Justiça, Assistência Social, ainda provoca fortes debates e divide opiniões sobre a solução definitiva.

Antes da operação intensificada, os dependentes químicos, principalmente usuários de crack, "viviam" em um prédio na rua Helvetia, próximo à estação da Luz. Porém, com objetivo de revitalizar a área e tentar acabar de vez com a Cracolândia, o poder público tomou o prédio, então abandonado, e os centenas de dependentes químicos acabaram ficando nas ruas, espalhando-se por cerca de 27 bairros próximos à região central de São Paulo. No lugar, a Prefeitura de São Paulo instalou um Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT). Apesar do aumento de policiamento e de a operação ainda estar em execução, os usuários voltaram à região e agora tomam conta de várias ruas do centro, inclusive em frente ao prédio da Prefeitura.

As várias secretarias envolvidas para tentar solucionar o problema buscam fazer seu papel mas, muitas vezes, a falta de estrutura faz com que o usuário fique poucos dias internado e volte às ruas. "A questão da saúde foi predominante dentro dos trabalhos realizados na Nova Luz e no centro expandido da capital. São Paulo montou a maior rede pública de assistência ao dependente de álcool e drogas do Brasil", disse a Secretaria de Saúde. Segundo o órgão, são 200 agentes envolvidos no combate ao uso de álcool e entorpecentes e eles já realizaram 240 mil abordagens, 13,2 mil encaminhamentos e 4 mil internações.

Essa estrutura ainda está longe da ideal, mas conta com Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), hospitais públicos voltados exclusivamente para tratamento de dependência, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), entre outros. Porém, de acordo com os próprios usuários, quem realmente faz a diferença na luta contra o crack são as igrejas da região.

"Quero me tratar, mas não com repressão. Não quero ficar num lugar, trancado. Pra mim, essas clínicas não funcionaram. Todos pegaram meu telefone e disseram pra eu ligar. Liguei, conversei. Uns me deram atenção e outros não. Faltei dois dias e não me ligaram nunca mais pra saber. Eles não têm obrigação, mas se é pra ajudar, nada mais justo que fazer uma ligação", afirmou um dos usuários entrevistados pelo Terra, que preferiu não se identificar.

De acordo ele, várias abordagens são feitas durante o dia e muitas vezes a polícia é violenta. "Vem bastante gente dar alimentação, ONGs e igrejas, espíritas, evangélicas, católicas. A prefeitura vem só com repressão. A polícia pega pesado, são rigorosos. Só hoje tomei três 'enquadros' (eram 15h). Eu estava fumando (crack) e eles deixaram eu pegar cachimbo, mas geralmente pisam em cima e quebram tudo. Eles sabem quem é quem, quem vende e quem compra", completou o usuário.

O usuário acrescenta ainda que a operação iniciada em 3 de janeiro "não adiantou nada" e que apenas "espalhou" os usuários pelo centro de São Paulo. "Não mudou nada. Uns foram para Sé, outros para o Parque Dom Pedro e Baixada do Glicério. Eu nunca saí daqui, mas agora estão todos voltando aos poucos".

Comerciantes x usuários

Com o aumento do número de usuários de drogas na região, o comércio perde seu valor a cada dia. São poucas as lojas abertas e, as que resistiram, não têm lucro significativo. Em contato com o Terra, um comerciante que preferiu não se identificar defende uma atitude drástica contra os dependentes químicos. Para ele, a polícia precisa fazer mais abordagens e elaborar uma espécie de cadastro para cada usuário "fichado". Quando este dependente for pego pela terceira vez, é feita a internação compulsória, ou forçada.

"Sou meio radical. Todo mundo é a favor, mas tem medo de falar. Tem que descer o cacete mesmo. É o que eu penso e todos os comerciantes pensam. É uma situação muito desagradável. Eles não têm medo de nada, já perderam tudo. Se você passar ali e tomar uma facada eles não perdem nada, mas a gente sim. Eu procuro evitar chegar muito perto. Não dou trela, mas pra ir embora tenho que passar por lá", explicou o comerciante.

Ele diz ainda que Operação Cracolândia não teve sucesso e culpa o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo pelo problema. "Eles tentaram solucionar, mas não conseguiram. A impressão que deixaram é que a Prefeitura queria os imóveis, porque não foi feito nada de expressivo. Eu já sabia que não ia dar certo, porque tem direitos humanos e ninguém pode fazer nada com eles. Mas ninguém quer resolver o problema. O promotor público fala que não pode fazer nada, mas ele não quer esses caras na porta da casa dele".

O secretário municipal de segurança urbana, Edsom Ortega, afirmou que a base para que esse problema enfim seja resolvido é a mudança na legislação nacional. "O aprimoramento da legislação é fundamental para que os organismos tenham mais eficácia. Hoje eles fazem o melhor que podem. Você não vai encontrar em nenhum país a estrutura que tem em são Paulo, com hospitais, etc. O usuário fala que quer sair da clínica e o médico deixa ele ir embora, porque a legislação permite isso", explicou Ortega. "Se não tiver um ambiente que induza esse tratamento, vai continuar essa proporção. É algo como enxugar gelo. Ele (o usuário) vai pra internação e depois de três dias, sai", completou.

Ortega defende o exemplo da legislação de Portugal, onde há descriminalização do uso de droga. Em julho de 2001, o país europeu se transformou no primeiro do continente a descriminalizar o uso e a posse de todas as drogas ilícitas. O limite quantitativo definido por lei é a quantidade necessária para consumo médio individual por um período de 10 dias. A referência de quantidade para ser caracterizado como tráfico é de 25 g de maconha e 2 g de cocaína, mas quando não há evidência adicional sobre a intenção de fornecimento, mesmo quantidades maiores são consideradas como posse para uso pessoal.

"Defendo a descriminalização, mas com estruturação de organismos capazes de fazer a gestão do tratamento e das aplicações de medidas socioeducativas capazes de induzir pessoas a esse tratamento. Lá, quando o usuário é pego, vai para uma unidade do sistema de saúde e aqui vai para delegacia. Lá ele tem o compulsório, mas tem o tratamento ambulatorial. Ele escolhe: ou é a porta da cadeia ou a porta do tratamento. A diferença é que lá tem uma estrutura para gerir, o Brasil não tem, até porque é um país muito maior", afirmou o secretário.

Avanços

Ao contrário do que dizem o comerciante e o próprio usuário, o secretário de segurança afirma que houve avanços significativos com a Operação Cracolândia, principalmente do ponto de vista territorial e de limpeza pública.

"A Prefeitura avançou no sentido de controlar ainda mais alguns imóveis que estavam sendo usados para práticas de ilegalidade. Desde comércio ilegal, passando por abrigar esquemas do tráfico de drogas para consumo e por controlar imóveis utilizados para abrigar, de forma precária, essas pessoas. Colocamos bases da Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana), com equipes que ficam o dia todo cuidando daquele trecho. Ainda temos problema, mas nem se compara com o que tínhamos ano passado", afirmou Ortega.

Em relação à segurança, o secretário disse que também houve melhora, principalmente por conta do aumento de policiais da Guarda Civil Metropolitana no local. "A polícia civil está presente, com muitos flagrantes de tráfico. Temos o trabalho de inteligência da guarda junto com a polícia civil. Isso tem melhorado a identificação de pessoas envolvidas no tráfico", completou.