Publicado em 12/06/2013 as 12:00am

Promotoria espanhola apresenta queixa contra Messi por sonegação

Promotoria espanhola apresenta queixa contra Messi por sonegação

A Promotoria de Crimes Financeiros de Barcelona, na Espanha, apresentou nesta quarta-feira (12/6) uma queixa contra o atacante Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, pela sonegação de mais de 4 milhões de euros em declarações de imposto de renda de 2007 a 2009.

O processo, assinado pela promotora Raquel Amado e à qual a reportagem da Agência Efe teve acesso, foi apresentado no juizado de instrução interino de guarda de Gavà (Barcelona), onde vive o jogador argentino.

Segundo o relato da Promotoria, "com a finalidade de burlar a tributação", foi simulada a concessão de seus direitos de imagem "a sociedades puramente instrumentais radicadas em paraísos fiscais (Belize e Uruguai) e, complementariamente, formalizaram-se contratos de licença, agência ou prestação de serviços entre estas sociedades e outras também instrumentais domiciliadas em jurisdições de conveniência (Reino Unido e Suíça)".

Para o Ministério Público, ficou constatado durante a investigação que "a iniciativa para fraudar partiu de Jorge Messi", o pai e representante do jogador, que em 2005, quando o atacante ainda era menor de idade, encarregou a um terceiro a criação de uma primeira sociedade instrumental, que depois seria substituída por outra, com o único propósito de sonegar impostos.

Com isso, prosseguiu o promotor, buscava-se "que as receitas transitassem dos países onde radicavam as empresas ou entidades pagadoras até as sociedades instrumentais domiciliadas nos paraísos fiscais sem praticamente tributação alguma e, além disso, com total opacidade frente à Fazenda Pública espanhola da titularidade do real destinatário e beneficiado da renda, Lionel Messi".

Além disso, segundo a Promotoria, "omitiram-se determinados dados relevantes em outras declarações tributárias com a finalidade de impedir que a Administração Tributária tivesse conhecimento da cessão dos direitos a sociedades residentes no exterior".

A Promotoria detalhou o valor das cotas de IRPF supostamente fraudadas, que chegam a 1.059.398,71 de euros no exercício de 2007, 1.572.183,38 de euros em 2008 e 1.533.092,87 de euros em 2009. O valor total sonegado seria de 4.164.674,96 de euros.

O processo, que agora deve ser admitido pelo tribunal correspondente, acusa Lionel Messi e seu pai de três delitos contra a Fazenda Pública, regulados no artigo 305 do Código Penal. A lei contempla uma pena de prisão de dois a seis anos e uma multa do dobro ou de seis vezes o valor da quantia sonegada quando esta excede 600 mil euros.


Fonte: www.uol.com