Publicado em 29/10/2013 as 12:00am
STF manda SP pôr acesso a cadeirante em escola
STF manda SP pôr acesso a cadeirante em escola
Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que embora o recurso trate do caso específico de uma escola, o resultado mostra que é necessário respeitar direitos fundamentais. "Diz respeito a apenas uma escola, mas a decisão vai se irradiar alcançando inúmeros prédios públicos", disse.
Entre as dificuldades enfrentadas pelos deficientes na escola, estão a existência de escadas e de barreiras nas entradas e nas quadras de esportes. Conforme informações divulgadas pelo STF, os banheiros não têm os equipamentos necessários para uso seguro por deficientes.
"Obstaculizar-lhes a entrada em hospitais, escolas, bibliotecas, museus, estádios, em suma, edifícios de uso público e áreas destinadas ao uso comum do povo, implica tratá-los como cidadãos de segunda classe, ferindo de morte o direito à igualdade e à cidadania", concluiu o ministro Marco Aurélio.
Fonte: www.uol.com