Processo que pode cassar Cunha é instaurado; PT, PR e PRB disputam relatoria

O Conselho de Ética deu início nesta terça-feira (3) ao processo que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Deputados do PT, PR e PRB foram sorteados como possíveis relatores do processo. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve anunciar o nome do relator na quarta-feira (4). Cabe ao presidente do órgão a escolha do relator após o sorteio da lista tríplice.

Foram sorteados os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-S).

Araújo afirmou que quer conversar com os três sorteados antes de anunciar sua escolha.

Os deputados Cacá Leão (PP-BA) e Wladimir Costa (SD-PA) foram excluídos do sorteio por estarem afastados, em licença médica. Ambos são vistos como possíveis votos favoráveis a Cunha no Conselho.

Segundo Araújo, Costa chegou a lhe comunicar que iria renunciar à vaga no conselho, mas como não o fez até o início da reunião desta terça-feira, formalmente ele permanece como membro do colegiado.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também não foi incluído no sorteio. Delgado disputou a Presidência da Câmara, e abriu mão de disputar a relatoria. Isso porque, segundo o deputado, um eventual pedido de suspeição contra seu nome poderia atrasar o andamento do processo.

O processo começa a tramitar três meses após vir a público o depoimento do delator da operação Lava Jato que ligou Cunha ao esquema de corrupção na Petrobras.

Em julho, o consultor da Toyo Setal Júlio Camargo acusou o deputado de receber US$ 5 milhões em propina. Em agosto, a Procuradoria Geral da República denunciou Cunha ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento no esquema de corrupção.

No mês passado, foi a vez de o Ministério Público da Suíça revelar contas atribuídas ao parlamentar no país europeu. Segundo apontam as investigações da operação Lava Jato, as contas foram abastecidas com dinheiro de propina da Petrobras.

Cunha nega ter cometido qualquer irregularidade e afirma não possuir contas no exterior. Ele já havia negado ter contas fora do Brasil em depoimento à CPI da Petrobras, em março.

O deputado tem reafirmado que não renunciará à Presidência da Câmara por causa das denúncias. Se for cassado, Cunha fica inelegível pelos próximos oito anos. E agora, desde que a representação foi apresentada, mesmo se ele renunciar ao mandato não escapa à proibição de disputar eleições, graças às mudanças introduzidas em 2010 pela Lei da Ficha Limpa.

A representação ao Conselho de Ética foi enviada no dia 13 de outubro, pelo PSOL e pela Rede.

Representações do PC do B

Nesta terça-feira também começam a tramitar no conselho duas representações da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), contra os deputados Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF). As representações foram motivadas por uma discussão em plenário na qual Freire chegou a segurar o braço de Feghali, e Fraga afirmou, após o episódio, que "mulher que participa da política e bate como homem tem de apanhar como homem também".