Veja o que MP e defesa de Lula disseram sobre triplex em SP

Com o avanço das investigações sobre o edifício Solaris, em Guarujá, no litoral de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se alvo do Ministério Público de São Paulo por suspeita de ter ocultado a propriedade de um apartamento triplex no condomínio. Desde que o caso foi divulgado pela imprensa, a defesa de Lula nega que ele tenha sido dono do imóvel.

O edifício

O Edifício Solaris, em Guarujá, foi lançado pela Bancoop, a cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que construía casas e apartamentos a preço de custo.

Com problemas financeiros, a cooperativa se tornou insolvente e não conseguiu levar adiante vários empreendimentos, inclusive o Solaris.

O prédio, então, foi assumido pela construtora OAS, que teria reformado um triplex para Lula.

A investigação

O Ministério Público de São Paulo investiga a Bancoop desde 2007 e diz que 6 mil cooperados foram prejudicados. Para os promotores, o dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção dos imóveis foi desviado para financiar campanhas eleitorais do PT.

O MP-SP também quer saber se o ex-presidente ocultou patrimônio ao não declarar a propriedade do triplex. Essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro, de acordo com os procuradores que investigam o caso.

A investigação do MP de São Paulo se dá simultaneamente à dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, que também suspeitam de ocultação de patrimônio por parte de Lula. No último dia 27, a Polícia Federal deflagrou a operação intitulada Triplo X com o objetivo de apurar se os imóveis do edifício Solaris foram usados para lavagem de dinheiro.

A versão de Lula

Em nota, divulgada neste domingo, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que o petista nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

O mesmo argumento foi utilizado pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins. Segundo ele, o ex-presidente era dono de uma cota do empreendimento e que teria a opção de não aderir ao negócio e pedir o resgate do valor investido.

Cotas

Segundo o promotor José Carlos Blat, do MP-SP, na Bancoop não existem cotas. Ele afirma que todos que compraram da cooperativa, compraram "coisas concretas, apartamentos" por preços acima do mercado.

O Instituto Lula, por sua vez, admite que a Bancoop reservou previamente para todos os compradores uma unidade no futuro edifício mas que, quando o empreendimento foi incorporado pela OAS, a família de Lula não aderiu ao novo contrato e a reserva da unidade deixou de valer.

Segundo o instituto, a ex-primeira-dama Marisa Letícia pagou uma entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop, até setembro de 2009, quando a cooperativa repassou o negócio para a OAS.

A família do ex-presidente Lula teria investido R$ 179.650,80 na compra da cota, declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo a assessoria do petista.

Desistência da cota

O Instituto Lula também afirma que a família de Lula desistiu de utilizar a cota para adquirir um dos imóveis disponíveis no condomínio porque "as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".

Apesar de o documento de desistência de adesão ao empreendimento ser datado de 2009, o Instituto Lula afirma que a família do ex-presidente só desistiu de utilizar a cota para adquirir o imóvel e assinou o documento em novembro de 2015.

"A família do ex-presidente Lula solicitou à Bancoop a devolução do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento, em 36 parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas condições de todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009", afirma a assessoria.

A devolução do dinheiro aplicado à família do ex-presidente, segundo o instituto, ainda não começou a ser feita. O advogado de Lula, por sua vez, afirmou que assim que a OAS assumiu o empreendimento, em 2009, a família do ex-presidente desistiu do negócio e solicitou a devolução do montante aplicado.

Visitas ao condomínio

O Instituto Lula afirma que o ex-presidente visitou o apartamento triplex de número 164-A acompanhado de sua esposa e do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, preso na Operação Lava Jato.

Essa visita, segundo o instituto, foi a única feita pelo ex-presidente ao prédio.

A versão de Lula diverge do depoimento do zelador do edifício Solaris, José Afonso Pinheiro, e da porteira do condomínio, Letícia Eduarda Rodrigues da Silva Rosa, que falaram ao Ministério Público.

Aos promotores de Justiça, Pinheiro relatou ter visto Lula no condomínio duas vezes na época em que o triplex estava sendo reformado pela Tallento Construtora Ltda, empresa contratada pela OAS.

O Instituto Lula também afirma que Marisa Letícia e um dos filhos do casal visitaram o apartamento em outras ocasiões durante a obra mas que nunca o utilizaram para qualquer finalidade.