Lula pode ter sido favorecido durante mandato, diz PGR

O Ministério Público Federal suspeita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens pessoais de empreiteiras – as reformas no sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo – enquanto exercia o mandato. A informação está em um ofício assinado pelo coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o procurador da República Deltan Dellagnol, e pelos demais integrantes do grupo. O documento foi enviado nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instruir um pedido feito por Lula na última sexta-feira.

O ex-presidente quer que as investigações contra ele sejam suspensas até a definição sobre qual o órgão indicado para conduzir os casos: se o Ministério Público de São Paulo, ou o Ministério Público Federal. A defesa de Lula também pede que as apurações saiam do âmbito da Lava-Jato. “Importante considerar ainda que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação, foram supostamente auferidas pelo suscitante durante o mandato presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal”, diz o ofício da força-tarefa da Lava-Jato.

Os advogados do ex-presidente e de sua mulher, Marisa Letícia, informaram nesta segunda-feira que o casal não vai comparecer à audiência marcada pelo promotor Cássio Conserino na investigação sobre o tríplex no Guarujá, marcada para o próximo dia 3. Eles protocolaram hoje no Ministério Público de São Paulo explicações por escrito a respeito da investigação. O casal é investigado por ocultação de patrimônio.

O pedido de suspensão das investigações está nas mãos da ministra Rosa Weber. Se ela conceder a liminar, Lula ficará livre de prestar depoimento na próxima quinta-feira ao Ministério Público de São Paulo sobre o caso tríplex. Segundo a defesa, ele foi intimado a comparecer. O não comparecimento poderia implicar em condução do depoente à força pela Polícia Civil e Militar. “Diante da iminência de providências em ambos os procedimentos investigatórios limitadoras da liberdade individual do autor (Lula), mostra-se de rigor a concessão de medida liminar para o fim de suspender a tramitação de ambos até o final do julgamento da presente ação”, escreveu a defesa.

A defesa alega que o objeto das investigações é o mesmo e argumenta que uma pessoa não pode ser investigada pelo mesmo fato em dois processos diferentes. O pedido é para que o STF defina se as apurações devem ser conduzidas na esfera estadual ou na federal. No entanto, Dellagnol explica que Ministério Público de São Paulo investiga apenas as transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários Bancoop para a OAS. O caso do tríplex surgiu a partir dessa investigação, mas os procuradores já teriam transferido as suspeitas para o Ministério Público Federal, onde atua a força-tarefa da Lava-Jato.

O procurador também afirmou que a força-tarefa da Lava-Jato apura “supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante (Lula)” – inclusive a respeito dos imóveis de Atibaia e de Guarujá. Portanto, seriam duas investigações diferentes. E, como há a suspeita de que Lula teria sido beneficiado durante o mandato, o foro federal seria o mais adequado. Nesse caso, as investigações sobre os imóveis deveriam continuar no Paraná.

No pedido entregue ao STF, a defesa volta a negar que Lula e a família dele sejam donos de qualquer das duas propriedades. E afirma que as apurações não guardam nexo algum com o escândalo de desvios de dinheiro da Petrobras. “Não há qualquer relação entre o objeto da investigação vertido nos Procedimentos Investigatórios Criminais em questão e a chamada Operação Lava Jato”, diz o texto.