Meirelles anuncia nesta terça-feira equipe econômica e presidente do BC

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles deve anunciar nesta terça-feira (17) quem será indicado para presidir o Banco Central, os integrantes da sua equipe econômica no Ministério da Fazenda e, também, os presidentes dos bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil. O anúncio está marcado para as 8h30.

Os nomes mais cotados para comandar o Banco Central são de Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, e de Mário Mesquita, sócio do banco Brasil Plural. Ambos já foram diretores do BC.

O único integrante da equipe econômica já anunciado por Meirelles para o segundo escalão do Ministério da Fazenda foi o de Tarcísio Godoy, que ocupará o posto de secretário-executivo. Ele foi secretário do ex-ministro Joaquim Levy.

Entre as especulações para compor a equipe do ministro Meirelles, no Ministério da Fazenda, aparecem os nomes de Carlos Hamilton (ex-diretor de Política Econômica do Banco Central); Mansueto Almeida, técnico do Ipea especialista em contas públicas; Marcos Mendes, consultor legislativo, e de Jorge Rachid - atual comandante do Fisco, que permaneceria no órgão.

Ajuste fiscal

A equipe anunciada por Meirelles, no Ministério da Fazenda, terá a responsabilidade de conduzir um ajuste das contas públicas brasileiras - que passam por forte deterioração.

Nos últimos dois anos, foram registrados déficits fiscais (despesas maiores que arrecadação), sendo o último deles, em 2015, superior a R$ 110 bilhões.

Para este ano, o ministro Meirelles já admitiu que deverá ser registrado novo déficit e que ele deverá superar a marca dos R$ 96 bilhões. O mercado prevê um rombo próximo de R$ 100 bilhões também para 2017.

O novo ministro da Fazenda já indicou que o ajuste nas contas, que em tese pode ser implementado por meio de cortes de gastos e de alta de tributos, é um dos principais desafios da economia neste momento.

Ele avaliou que a dívida pública não pode continuar subindo na proporção com o PIB e que é importante tentar retomar os superávits nas contas públicas. De acordo com Meirelles, a melhora das contas seria importante para a volta da confiança dos investidores e consumidores, para o aumento do investimentos e, subsequentemente, para o retorno do processo de crescimento da economia com geração de empregos.

Para atingir o objetivo de reequilibrar as contas públicas, Meirelles não descartou a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) e também propôs a reforma da Previdência Social - que teria impacto nas contas públicas no médio prazo. A ideia, nesse caso, seria fixar uma idade mínima de aposentadoria.

Foro privilegiado

No caso do Banco Central, o novo ministro da Fazenda explicou na semana passada, em entrevista ao Bom Dia Brasil, que o futuro chefe da autoridade monetária deixará de ter status de ministro de Estado. Porém, acrescentou que será enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional para que ele mantenha o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

"O processo foi claramente definido ontem. Que é o seguinte: foi anunciado que o presidente do Banco Central deixará de ser ministro de Estado. No entanto, há uma emenda constitucional que será apresentada garantindo ao presidente do BC todas as condições de trabalho que ele tem hoje como ministro de estado, por exemplo, o foro especial", disse Meirelles.

Ele acrescentou, ainda, que toda a diretoria do BC, por esse projeto que será enviado ao Legislativo, também passará a ter foro privilegiado.

"Mais ainda, passa a ser estendido a toda diretoria do BC, aperfeiçoa a presente situação. Nesse intervalo, presidente do BC continua como ministro de Estado. Deixa de ser quando for aprovada emenda constitucional", declarou ele.