Anastasia rejeita delações como prova na Comissão de Impeachment

O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), rejeitou nesta quinta-feira (2) pedido para incluir, entre as provas que serão analisadas pelo colegiado, gravações de conversas de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A inclusão das gravações e de cópia da delação de Machado foi solicitada pela defesa de Dilma Rousseff, visando comprovar que o afastamento da presidente resultou de estratégia para impedir investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

"Os fatos indicados são totalmente estranhos ao objeto deste processo", argumentou Anastasia.

A decisão resultou em protestos de senadores contrários ao impeachment e do advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.

"Será que Sua Excelência presidente da República não tem o direito de provar que esse processo partiu de um claro desvio de poder, será que a defesa não tem direito de provar isso?", questionou Cardozo.

Testemunhas

A Agência Senado destaca que Anastasia analisou mais de 60 requerimentos de senadores com pedidos de convocação de testemunhas e de solicitação de documentos, além de 54 indicações de testemunhas pela defesa e cinco pela acusação.

Em sua manifestação, o relator acatou 20 desses pedidos de convocação e incluiu uma sugestão de oitiva da presidente afastada.

O advogado de Dilma Rousseff protestou frente à decisão do relator de apresentar seu parecer antes que a defesa se pronunciasse sobre as indicações de testemunhas e provas apresentadas pela acusação.

"Os requerimentos não foram encaminhados à defesa. Jamais se poderia permitir que o relatório fosse dado antes que a defesa, com prazo, pudesse se manifestar", frisou Cardozo.

Por esse motivo, as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN) e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e José Pimentel (PT-CE) solicitaram o adiamento da decisão da comissão sobre a convocação de testemunhas.

"Ninguém vai ‘tratorar’, estamos regidos pela Constituição e pelo Código de Processo Penal, não podemos passar por cima dessa legislação", protestou Vanessa Grazziotin.

Em sentido oposto, Waldemir Moka (PMDB-MS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Alvaro Dias (PV-PR), José Medeiros (PSD-MT) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PR), entre outros, apoiaram os encaminhamentos propostos pelo relator.

"É nítido o interesse da defesa de evitar que o julgamento ocorra nos seis meses previstos na Constituição, o que ensejaria o retorno da presidente Dilma Rousseff ao exercício do mandato", afirmou Cássio Cunha Lima.

O presidente da Comissão Especial de Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), suspendeu a reunião por duas horas, para que os senadores pudessem analisar o relatório de Anastasia.