Publicado em 2/01/2021 as 2:00pm
Brasil prolonga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra Covid-19
A medida foi prolongada até 30 de junho de 2021, a fim de aumentar a oferta e reduzir custos de bens destinados ao tratamento da doença
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da Covid-19. A prorrogação foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), no dia 18 de dezembro, e publicada na terça-feira (29) no Diário Oficial da União, na Resolução Gecex 133/2020.
A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos, abrangendo medicamentos e seus insumos, testes para a detecção do vírus e as vacinas.
O objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater o novo coronavírus, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.
A resolução 17/2020 também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.
Apoiem os Pequenos negócios. Mantenha a economia girando!
CSI- A solução educacional para estudantes internacionais. Transferência de escolas de idioma. Transferência pós-formatura. Transferência após a conclusão do OPT. Estamos localizados em Chelsea e Worcester (MA). Tel: 888-910-5051.
GARDINI LAW- Determinados a vencer. Você tem direitos. Imigração. Criminal. Trabalhista. Acidentes de carro. Estamos localizados em Someville e Waltham. Tel: 855-337-8440.
ATLAS CABLE- A melhor promoção da Comcast para você ter internet de 1GB. O triple play tem equipamentos HD, 185 canais americanos e lations. Por apenas: $79.99. Estamos localizados no 493 Broadway, Everett (MA). Ligue: (781) 816-7330.
