Publicado em 14/05/2021 as 9:00am
Brasileiro condenado por peculato no Brasil pode estar em Massachusetts
O crime consiste em um funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio
Documento que fala da condenação do réu
A Redação do Brazilian Times recebeu uma denúncia a respeito de um brasileiro que foi condenado no Brasil e que, atualmente, vive em Massachusetts. O denunciante anexou e enviou arquivos de processos e decisões judiciais da justiça de São Paulo sobre o assunto.
Em uma decisão, que diz respeito ao processo criminal nº 00009408020084036105 movido pela Caixa Econômica Federal de Campinas, onde Thiago Pires Domingues trabalhava, deixa claro que o réu, ou seja, o brasileiro "encontra-se em lugar incerto e não sabido" e que a pena seria de sete anos e 13 dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.
Essa pena corresponde a sanção do Art. 312, 1º do código penal, que diz ser crime apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, sob pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa.
É que, de acordo com um processo, ele fez parte de um esquema de débitos indevidos na conta de clientes. "Ciente do aumento de clientes e com claro objetivo de suplementar ilicitamente as metas individuais e gerais de venda de produtos da agência, idealizou meios irregulares de alcançá-las através de débitos indevidos em contas de clientes, formando o que ficou conhecido entre os empregados da CAIXA como a ‘Caixinha do RI’", diz a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa.
O denunciante informou, no entanto, que esse não é o único crime praticado por ele. "Tem vários outros processos de uma construtora dele, que vendia as casas, mas não entregava. Mas sobre a condenação de sete anos, anos se passaram e nada foi feito e ele permanece como se nada tivesse acontecido, aqui nos Estados Unidos", finaliza. “Esta denúncia seria uma forma de buscar justiça e o cumprimento efetivo das penas”, finaliza.
O jornal Brazilian Times está de posse das fotos do condenado, mas optou por não divulgar. A redação está aberta para ouvir o outro lado da história para que ele explique a condenação e o motivo de ter se mudado para os Estados Unidos.
Em uma carta de intimação, emitida pelas autoridades brasileiras, diz que ele pode estar em Westbourough ou Medford, no estado de Massachusetts.
A decisão do processo pode ser conferida no link https://bit.ly/2SHRBWZ.
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