ACNUR participa de mutirão para pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro

Da redalção

Primeiro mutirão realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi realizado entre os dias 3 e 5 de agosto, promovendo serviços de atenção básica e de documentação para população em situação de rua, refugiada e migrante.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) contribuiu para a realização do primeiro Mutirão para Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) do Rio de Janeiro, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

A ação foi realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, no entorno da Catedral Metropolitana de São Sebastião, na cidade do Rio de Janeiro, oferecendo diversos serviços a pessoas em situação de rua, tais como atendimento assistencial e de saúde, emissão de documentos, atendimento jurídico e garantia de acesso à Justiça. Cerca de 700 pessoas foram atendidas por dia, entre mulheres, homens, idosos e crianças brasileiras e de outras nacionalidades. 

Além do apoio do ACNUR, a iniciativa também contou com o apoio da Agência da ONU para as Migrações (OIM), da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, do Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados no Rio de Janeiro (NR-CG-Conare-RJ) e da Polícia Federal no atendimento às pessoas refugiadas e migrantes que estão vivendo em situação de rua.  

Como reflexo das dificuldades de geração de renda e de acesso ao mercado de trabalho e de empreendedorismo, a população refugiada e migrante passou a estar em situação de vulnerabilidade aprofundada, com capacidade reduzida de acesso a direitos e serviços públicos por motivos como desinformação, barreiras da língua e exclusão digital, dentre outras. 

O ACNUR celebrou especialmente a participação da Delegacia de Imigração da Polícia Federal (Delemig) do Rio de Janeiro que, com a instalação de um posto móvel, oportunizou que os refugiados e migrantes atendidos concluíssem todo o processo de emissão de documentos de identificação brasileiros. A posse de tal documentação é o passo inicial para promover o acesso e a garantia de direitos no Brasil. 

O mutirão contou ainda com a parceria de diversos segmentos do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e de outros órgãos públicos e privados, como os Executivos do estado e do município do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, com acesso a serviços complementares como alimentação, corte de cabelo, assistência à saúde e odontológica. 

A iniciativa vem na esteira da mobilização do Poder Judiciário em torno da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades e da realização, entre 15 e 17 de março deste ano, do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – PopRuaJud Sampa, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O ACNUR esteve presente nesta ação e em outras semelhantes e, assim, foi convidado a integrar o Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça, importante instância de fortalecimento do Sistema Judiciário brasileiro. 

No dia 1º de agosto, o representante adjunto do ACNUR, Federico Martinez, em missão ao Rio de Janeiro, encontrou-se com as juízas federais Dra. Valéria Caldi e Dra. Ana Carolina de Carvalho, organizadoras do PopRuaJud Rio de Janeiro. Na reunião, Martinez congratulou as juízas pela realização do mutirão, como ação extremamente necessária ao exercício da cidadania, e reforçou o compromisso do ACNUR em continuar apoiando iniciativas de garantia de acesso a direitos e serviços por parte da população refugiada e migrante. 

“As dificuldades de acesso aos mecanismos que possibilitam a devida integração local de pessoas refugiadas e migrantes têm elevado a situação de vulnerabilidade dessa população, sendo o mutirão um exemplo efetivo de respostas conjuntas para o enfrentamento de situações emergenciais como esta”, afirmou Federico Martinez, representante adjunto do ACNUR. “É preciso garantir a dignidade e o acesso a direitos por parte dessas pessoas, sendo que o atendimento propiciado no mutirão vai ao encontro desse objetivo”, complementa.