Brasileiros nos EUA poderão disputar eleições no Brasil

Por Elizabeth M. Simões

Um assunto que ganhou a mídia no ano passado e volta à tona este mês é a possibilidade de brasileiros que vivem no exterior poderem eleger-se e candidatarem-se ao cargo de deputado federal pelo Brasil. O autor da proposta, senador Cristovam Buarque-PDT, em uma entrevista exclusiva, por telefone, ao jornal Brazilian Times, explicou como funcionará a emenda.

O pedetista levará, à votação, a proposta, que tem como objetivo dar direito aos eleitores brasileiros que vivem fora do Brasil, de elegerem quatro deputados, os quais ficarão encarregados de representar os interesses de cada comunidade, inclusive nos Estados Unidos.

Segundo Cristovam, cada um deles será responsável por planejar ações que favoreçam a adaptação de vida dos imigrantes, à partir da criação de novas leis que estabeleçam normas para o bem estar cívico e cultural. "Juntos, eles representarão nossa comunidade ao redor de todo o globo", fala o senador.

Para isso, Cristovam prevê que cada um deles será designado para assistir grandes colônias brasileiras divididas da seguinte maneira: Residentes nos Estados Unidos, Europa, Japão, e outros países em geral.

Conforme relata o senador, esses deputados devem ser escolhidos através de eleições realizadas nos consulados brasileiros nos referidos países, e após a decisão, "os eleitos deverão exercer o mandado na Assembléia Legislativa, em Brasília".

Embora os detalhes da Proposta de Emenda à Constituição  - PEC, não tenham sido completamente elaborados, para o senador, "é importante que os candidatos sejam residentes no país em que pretendem atuar".

Durante a entrevista, o senador deixou claro quais serão as maiores conquistas dos brasileiros que moram nos Estados Unidos. "Se aprovado, essa proposta irá intermediar as aflições e anseios dos imigrantes junto ao congresso. Os deputados terão a missão de pensar em mecanismos que facilitem e assegurem a participação social do imigrante, tais como; a criação de escolas de língua portuguesa, reconhecimento de diploma, acessibilidade e segurança em operações bancárias, além de discutir assuntos como a bi-tributação", explicou Buarque.

No final deste mês, o projeto será apresentado ao plenário do senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto deverá ser aprovado em algumas comissões para tornar-se válido. Essa tramitação poderá durar cerca de um ano devido às eleições municipais que ocorrerão ainda em 2008. Mas o senador está confiante de que antes de 2010 esta emenda será aprovada.