1º Conferência para imigrantes no exterior será realizada no RJ

Por Elizabeth M. Simões

O embaixador Otto Agripino Maia, do Ministério das Relações Exteriores, esteve na Universidade de Harvard, em Cambridge-Massachusetts, acompanhado do Cônsul-Geral do Brasil em Boston, embaixador Mário Saade, para anunciar a realização da "1º Conferência sobre comunidades no exterior". A notícia foi divulgada durante o encontro com líderes comunitários e chefes de organizações pró imigrantes, realizado no prédio do Emerson Hall, na segunda-feira (12), como início às 10 da manhã e término à 1:00 da tarde.

A 1º Conferência de comunidades brasileiras instaladas no exterior, chamada de "Encontro da diáspora brasileira", será realizada nos dias 17 e 18 de Julho, no Rio de Janeiro. O Itamaraty irá patrocinar a ida de cinquenta representates imigrantes para participarem do fórum de discussões, "Os escolhidos deverão objetivar as reivindicações e propostas para melhorar a região que ele representa.", pediu o embaixador.

Boston terá o maior número de convidados, devido a expressiva colônia de brasileiros que residem na cidade. O plano diretor visa a criação de propostas para regulamentar ações e assistências efetivas, "Desejamos instituir um cenário propício para a formentação de políticas generalistas de desenvolvimento em todas as áreas de conhecimento. Esse encontro é e será um embrião de representatividade", disse Agripino Maia.

Também serão articulados 4 (quatro) estudos sobre imigração, envolvendo tópicos como: brasileiros que vivem nos EUA, assistência jurídica e circulação de pessoas.

Antes de iniciar a reunião, Agripino Maia comentou que o Governo Federal criou a Subsecretaria-Geral das comunidades no exterior (SGEB), por causa do elevado contingente de imigrantes brasileiros que vivem concentrados em grandes pólos, como por exemplo nos EUA. A SGEB tem a função de assistir esses brasileiros, cuidar de sua segurança, cidadania e bem estar. Esse processo também inclui os temas concernentes a educação, cultura, língua portuguesa, lazer e profissionalização, além de controlar a rede de 160 postos consulares.

Impressionado com a organização do Press Award, um evento que reconhece e premia os profissionais da mídia e entretenimento, ocorrido na última semana, Agripino Maia disse que uma das metas era disseminar a mesma preocupação do consulado da Flórida, que cuida de iniciativas positivas responsáveis por culminar neste tipo de promoção cultural. "A Focus-Brazil e o Press Award" reunem lideranças de diversas partes dos EUA e tendem a transformarem-se num dos maiores eventos feitos por brasileiros.", disse Agripino Maia.

Na sequência acrescentou que, "embora a tarefa burocrática interna nos consulados sejam indispensáveis a vida civil e econômica, as necessidades das comunidades imigrantes ampliaram-se e transcenderam a ocupação puramente cartorial. Eles precisam ter voz para solucionarem uma série de questões sobre a sua permanência no estrangeiro."

Enquanto a audiência composta de aproximadamente 70 imigrantes acompanhava as considerações do embaixador, ele aproveitou para citar o avanço histórico da imigração no mundo, "A imigração é a face esquecida da globalização. No pós-guerra muitos países criaram multiorganismos para gerirem o fluxo de interesses comuns.", e citou o Mercosul como um dos grupos formados para estruturar acordos legais na América Latina, "Existem regras sobre propriedade industrial e segurança, mas nunca fizeram um corpo de direito internacional sobre imigração. Nunca trataram da movimentação dos imigrantes entre os países. O Conselho de Viena não especificava o direito de entrar e sair das fronteiras. E, também vivemos um choque de Soberania universal com paradoxos como o acesso aos produtos de importação.", e pontuou, "Quando os imigrantes sofrem alguma pertubação eles não tem a quem reclamar. Não há uma regra internacional para lhe dar com a situação. É por isso que devemos administrar providências junto aos EUA, para que não discriminem os brasileiros e pedir a proteção que a lei norte-americana proporciona a qualquer outro estrangeiro."

Ele também falou sobre o relacionamento com os EUA, "Precisamos de um mecanismo bilateral com o Governo do Estado para dialogar sobre problemas tópicos.", e citou a dificuldade em negociar a abertura de novos consulados no país.

Segundo dados fornecidos pelo relatório de Brasília, quase 7.5 milhões de dólares são enviados por ano ao Brasil. Foram catalogados dezenas de programas e projetos comerciais de boa repercursão no mercado, planejados e executados por imigrantes.

Existem mais de 300 proprietários de veículos de comunicação direcionados para imigrantes. Todo esse levantamento levou ao embaixador concluir que, "Nossa comunidade possui intenso dinamismo, cuja maioria possui a mentalidade voltada para o crescimento. Os EUA é reconhecido pelo país das oportunidades e esse contexto especial facilita a produção dos brasileiros."

Ele também comparou, "No Paraguai e na Bolívia, a necessidade dos imigrantes é dramática. Tem gente ameaçada de expulsão e pobres descalços que dependem de ações imediatas da embaixada."

- Agilizar o projeto de passaporte com técnologia avançada

- Lançamento da carteira de matrícula consular (para garantir que o documento seja aceito pelo governo norte-americano e que permita tirar o imigrante da clandestinidade total. Facilitar o acesso à rede bancária)

- Uniformizar, modernizar e automatizar os consulados, (incluindo o Portal na Internet)

- Emancipar a tarefa notorial dos consulados

- Liberar recursos humanos para o consulado realizar atividades mais próximas da comunidade

(para investir esforços na educação da língua portuguesa, cultura, entre outras tarefas de caráter humanista)

- Aumentar o número de postos consulares e adquirir aparelhagem sofisticada para dar velocidade ao atendimento

Acompanhar as condições e evitar o prolongamento de brasileiros em detenções

- Negociar fórmulas para evitar os excessos de brasileiros não admitidos à entrar no país, e evitar a violação dos direitos humanos.

- Estabelecer meios de comunicação para saber quais são os critérios da pressão nos aeroportos.