Aluguel de imóvel em foreclosure termina em despejo

Um grupo de brasileiros que alugou um apartamento de três quartos no condomínio Riviera, localizado em Coconut Creek, recebeu, cerca de 20 dias depois, ordem de despejo, mesmo tendo pago em dia todos os valores devidos. O imóvel estava em foreclorsure (processo de retomada do imóvel por falta de pagamento do financiamento), e eles não sabiam.

- Nós mobiliamos tudo novo. Um dia cheguei do trabalho e não tinha mais nada. Tinha móveis lá fora jogados e o pessoal estava catando. A gente até agora não está acreditando na situação – diz Fábio Maciel de Freitas, que está há menos de dois anos nos EUA, e trabalha em um serviço móvel de lavagem de carros.

O imóvel foi alugado por intermédio da corretora Elaine Tarantino, da imobiliária The Realty Branch, que também afirma ter sido enganada. “Nós checamos e o imóvel não aparecia em foreclosure. Eu procurei um advogado e ele me explicou que isso é public record. Algumas vezes, o corretor checa e não está em foreclosure e dois dias depois checa e está. Me sinto tão enganada quanto eles” , diz a corretora.

Segundo Tarantino, o proprietário do imóvel, Carlos Guerra, tem cerca de 15 apartamentos no mesmo condomínio. “Nunca tive nenhum problema com esse proprietário. Ele só avisava que a unidade estava vazia, nos passava a chave e fazíamos o contrato normalmente”, explica Tarantino, que reconhece, no entanto, ter checado a situação do imóvel cerca de um mês antes do contrato. “Chequei mais ou menos um mês antes da assinatura do contrato. Mas, depois do que aconteceu, consultei advogados de real estate que me disseram que, em casos de foreclosure, o proprietário sabe da situação do imóvel. Ele deveria ter nos avisado. As pessoas têm que tomar cuidado com aluguéis muito baratos”, diz a corretora.

O broker da imobiliária Realty Branch, Adilson Chagas, também responsabiliza o proprietário do imóvel, e reconhece que, em geral, a empresa não verifica se o imó-vel a ser alugado está em vias de entrar em foreclosure. “Os public records, em geral, levam um mês para serem atualizados. Talvez ela (Tarantino) tenha falhado em fazer a verificação com tanta antecedência. Mas não é costume nosso checar os public records, a não ser que se tenha alguma desconfiança. O dono do imóvel tem a obrigação de falar pra gente a verdade. O dono é quem sabe o que está ocorrendo, mas esse Carlos (Guerra) deu um golpe na gente, ele já sabia que estava em foreclosure. Temos informação de que ele teria mais dois imóveis em foreclosure” , diz Chagas.

A reportagem do Gazeta não conseguiu contato com o proprietário do apartamento. O telefone de contato que consta no contrato de locação está desconectado.

Freitas alugou o apartamento junto com Anderson Júlio Moraes e um terceiro amigo, que preferiu não se identificar. Eles pagaram o primeiro mês de aluguel, no valor de $1.350, além de $450 referentes à primeira parcela do depósito, no valor total de $1.350, que foi dividido em três vezes.

A imobiliária recusou-se a assumir a responsabilidade pela devolução dos valores pagos pelos locatários. “Eles me procuraram quando colocaram as coisas deles na rua. O que expliquei é que o dono do imóvel era o responsável. E eles disseram que buscariam um advogado. Eles queriam que nós pagássemos o valor do depósito, pelo menos”, disse Chagas.

Divergências

De acordo com os locatários, antes do despejo, conforme determina a lei, eles receberam uma notificação do escritório do xerife informando que o imóvel deveria ser desocupado. “Quando vimos o aviso do xerife, imediatamente, ligamos para a Elaine, desesperadamente. Ela disse que iria checar o que estava ocorrendo e, alguns minutos depois, ligou de volta dizendo para não nos preocuparmos porque o caso seria resolvido, no dia seguinte” , conta Moraes.

- No dia seguinte, ela nos ligou informando que o proprietário do imóvel, Carlos Guerra, teria dito que estava tudo resolvido, e nós ficamos despreocupados – completa Freitas.

A corretora, no entanto, afirma que os locatários e o proprietário teriam entrado em entendimento. “O proprietário me confirmou depois e para os meninos (locatários) que o apartamento realmente tinha ido a foreclosure, mas que ele já tinha comprado o imóvel de volta. Ele disse que já tinha mostrado os documentos pra eles. Neste mesmo dia, recebi de um dos locatários a confirmação de que estava tudo certo. A única coisa que eles me pediram foi que eu pegasse a chave da piscina com o proprietário”, diz Tarantino.

Prejuízo

Além de ficar na rua, o grupo de três brasileiros afirma ter tido dinheiro, e objetos de valor roubados durante o cumprimento da ordem de despejo, uma vez que seus pertences foram colocados fora do imóvel. “Tudo o que tinha de valor dentro da casa não encontramos mais. Móveis deixaram apenas alguns poucos. Nossa mobília era nova. Em utensílios de cozinha levaram mais de $1 mil. Tínhamos ficado, até de madrugada, no Wall-Mart para escolher tudo, e levaram”, lamenta Freitas.

- Quando cheguei o meu cofre estava aberto, dentro do apartamento. Levaram até documentos meus, inclusive driver’s license. Levaram um computador que paguei $1.450. As pessoas que fizeram isso foram tão picaretas que até minhas roupas novas levaram e deixaram as velhas – reclama Freitas, que afirma ter pedido ajuda a um policial que acompanhava o cumprimento da ordem de despejo. “Havia um policial no local, pedi ajuda porque estavam faltando coisas, mas ele disse que não podia fazer nada”, conta Freitas.

Cuidados

O especialista na área imobiliária, Paulo Rodrigues, diretor da Renax Park Creek, em Coconut Creek, orienta que, na hora de assinar um contrato de locação de imóvel, é fundamental que o negócio seja feito por intermédio de uma imobiliária, ou corretor licenciado. A partir daí, explica Rodrigues, o futuro locatário deve exigir do corretor documentação que comprove a situação do imóvel. “O futuro locatário pode pedir que seja feito um disclosure, que é um procedimento que comprova que o imóvel não está em foreclosure ou em shortsale (venda rápida abaixo do valor de mercado, autorizada pelo financiador, para evitar o foreclosure). “Também pode pedir ao corretor que faça um documento dizendo que ele, corretor, assegura que, até a data da assinatura do contrato, o imóvel não está à venda, em foreclosure ou shortsale”, explica Rodrigues.

Ele esclarece ainda que, caso, por desconhecimento, o locátario assine um contrato no qual haja a informação sobre o processo de foreclosure do imóvel, ele não terá direito a reclamar depois, mesmo que alegue não entender bem o idioma inglês, ou desconhecer o que significa foreclosure. “Se a pessoa assinar o contrato sem saber do que se trata, depois não poderá reclamar”, explica o especialista.

Alerta

Rodrigues alerta ainda que, para evitar que imóveis em processo de foreclosure sejam indevidamente utilizados, os proprietários não devem deixá-los vazios.” Nós alertamos as pessoas que estão com imóveis em processo de foreclosure no momento, que não abandonem suas propriedades, porque o banco não vai expulsá-las da casa da noite para o dia. Com isso evita-se que o imóvel seja danificado, ou alugado indevidamente. Temos clientes cujos imóveis estão em shortsale, e estão morando nele, sem pagar nada, há mais de um ano”, acrescenta.

Em diversos estados do País, a crise no mercado imobiliário e o elevado número de foreclosures tem favorecido o surgimento de uma série de fraudes relacionadas à locação de imóveis.

 

Especialistas ouvidos pelo Gazeta relacionaram
algumas das fraudes mais comuns:

Fraude 1 – Fraudadores retiram do ar páginas com listas e fotografias de imóveis oferecidos para aluguel, e os anunciam, novamente, na internet com preços muito abaixo do mercado, em sites como o Craiglist. Para não perder o que parece uma boa oportunidade de negócio, os interessados em conseguir um aluguel por um preço baixo, se apressam em pagar um depósito para garantir o negócio, antes que alguém chegue primeiro. O depósito vai para o bolso do fraudador e o contrato de aluguel nunca acontece.

Fraude 2 – Em regiões nas quais o mercado de aluguel está muito aquecido, os fraudadores podem, de fato, alugar o imóvel, muitas vezes, com cheques sem fundos. Eles, rapidamente, recolocam o imóvel no mercado para locação, mostram o imóvel para vários interessados, recolhem valores de depósito de várias pessoas e, depois, desaparecem.

Fraude 3 – Há informações de, pelo menos, um proprietário que alugou sua casa para 22 famílias, ao mesmo tempo, cobrando $2,4 mil de cada uma. O proprietário estava prestes a perder o imóvel por falta de pagamento do financiamento.

Fraude 4 – O fraudador invade um imóvel desocupado, o abre para visitação, recolhe dinheiro de depósitos de aluguel de várias pessoas interessadas na locação, e desaparece.

Serviço:

Para verificar se um profissional tem licença para exercer determinada atividade, ou para apresentar uma queixa por irregularidade, os moradores da Flórida devem procurar o Florida Department of Business Professional Regulation (Departamento de Regulamentação de Profissões da Flórida).

Na internet o endereço é: http://www.myflorida.com/dbpr/index.html . Escolha o link “ Verifiy a license”, para verificar se um profissional tem licença para exercer a profissão. Depois de entrar neste link há também a opção “File a complaint”, para quem deseja apresentar uma reclamação contra algum profissional licenciado, em diversas áreas de atuação, inclusive no mercado imobiliário (real estate).