Publicado em 3/10/2008 as 12:00am

Justiça determina que empresa pague US$ 200 mil em hora extra

A violação da legislação trabalhista de Massachusetts vai custar US$200 mil aos cofres da Sudbury Granite & Marble. O acordo feito na Justiça no início de agosto obriga a empresa brasileira a compensar os funcionários por não ter pago o equivalente a 1,5


A violação da legislação trabalhista de Massachusetts vai custar US$200 mil aos cofres da Sudbury Granite & Marble. O acordo feito na Justiça no início de agosto obriga a empresa brasileira a compensar os funcionários por não ter pago o equivalente a 1,5 salário/hora para as horas extras entre abril de 2005 e abril de 2007 e beneficia cerca de 60 trabalhadores, a maioria brasileiros.

Segundo o advogado Tod Cochran, que representou os trabalhadores, as provas da infração foram os contra-cheques que mostravam o pagamento de 40 horas regulares e mais um valor que era descrito como reembolso de milhagens ou de outros gastos. "Provamos que aqueles valores equivaliam extamente as horas extras pagas ao valor de horas regulares", diz Cochran.

O artifício tentava driblar a legislação trabalhista de que a cada hora trabalhada acima de 40 horas semanais soma o valor-hora mais 50%. Segundo Cochran, casos de infração de hora extra "infelizmente acontecem a toda hora, mas camuflar a violação dessa maneira foi a primeira vez."

A Sudbury ainda encontrava outra maneira de privar os trabalhadores do valor real da hora extra. O mineiro G.S, há 4,5 anos nos Estados Unidos, conta que chegava a trabalhar 84 horas por semana. "Mas quando eu questionava o valor da hora extra, ele ameaçava me mandar embora." G.S. trabalhou por mais de um ano para a Sudbury por US$ 10, e deveria ter recebido US$15 para cada hora extra.  Por não ter documentos, G.S., e todos os outros funcionários na mesma situação imigratória, recebia através de uma agência de trabalho, a Handtech. Nesse caso, as horas extras eram pagas no valor regular com um segundo cheque.

PagamentoEmbora o acordo já esteja firmado e o dinheiro disponível, o desafio agora é localizar os trabalhadores. "Tanto os funcionários que recebiam diretamente da empresa como da agência Handtech foram beneficiados, só precisamos que eles entrem em contato. Temos uma lista de nomes", avisa Cochran. O advogado garante que a identidade dos trabalhadores será preservada e não há motivo de temer represálias. "Não temos que notificar o ex-patrão de quem está sendo pago." Quem trabalhou para a Sudbury nesse período deve ligar para o o Centro do Trabalhador do Metrowest, em Framingham, no (617) 818-2566. O atendimento é em português

Fonte: (Helen Sinzker )