Publicado em 23/11/2008 as 12:00am

Brasileiro processa restaurante por salários atrasados

Em Massachusetts, um indocumentado afirma que um restaurante lhe deve $165 mil dólares por serviços prestados nos últimos 5 anos

Por Phydias Barbosa


De acordo com informações colhidas no periódico “Old Colony Memorial”, da cidade de Plymouth, em Massachusetts, um imigrante ilegal que afirma ter sido contratado para trabalhar na limpeza do restaurante, colocou o mesmo na corte. A ação afirma que os proprietários devem $165 mil dólares por serviços prestados nos últimos 5 anos.  

A.S., um imigrante ilegal. entrou com a ação na Corte Superior de Plymouth, através de seu advogado Patrick Cook, que afirma: “ não há desacordo no fato do status imigratório de A.S., o que sabemos é que o restaurante aproveitou-se da vulnerabilidade do trabalhador”.

O restaurante e Pub Cabby Shack está localizado no Pier da cidade.

O trabalhador recebia $700 dólares por semana para limpar o local depois do funcionamento, 7 dias por semana, mas nem sempre recebia o pagamento e jamais teve “breaks” ou recebeu hora extra.

Clyde “ Cabby” e Lisa Brini, proprietários do local, desmentem a versão de que A. S. tenha sido empregado da casa. Eles dizem que o contrataram como prestador de serviços, e que não seria legalmente qualificado a receber hora extra ou intervalos (breaks).

Mas, o caso é diferente, pois Cabby Shack jamais apresentou os formulários de taxas W9 nem os 1099 no final de cada ano, o que caracterizaria a prestação de serviços. A. S. nem chegou a apresentar as taxas por falta destes documentos, afimou o advogado Cook ao jornal de Plymouth.

 

Quem deverá pagar o Imposto?

 

O advogado Cook afirma que é o Cabby Shack, pois a lei diz que o estabelecimento pode ser acionado por ser responsável em admitir um trabalhador ilegal e pior ainda, caso não recolha as taxas devidas ao governo.

Cook continua: “Pedimos ao Cabby Shack para apresentar o 1099 diversas vezes, para provar que o trabalhador era prestador de serviços independente, mas eles não têm nada em arquivo”. E segue: “A lei afirma que se um empregador não pode provar que um trabalhador é um prestador de serviços, ele automaticamente é considerado um empregado da casa. Eles se acostumaram a não pagar os benefícios e agora podem sofrer por causa disso”.

Os brasileiros que trabalham pelo pão de cada dia sabem como essa attitude é comum por parte dos empregadores.

Cabby Shack funciona desde o ano de 2003. De acordo com Cook, o empregado foi contratado em 15 de Julho de 2003 para fazer a limpeza noturna do local, tendo ficado na mesma posição até 16 de março de 2008 e está louco para voltar para o Brasil, mas não tem como sair dos EUA, pois está sem dinheiro. Não houve comentários dos donos do restaurante ao jornal de Plymouth.

            Esse precedente poderá abrir espaço para muito brasileiro enganado pelos patrões a tomar decisões idênticas.

Fonte: (ANBT - Agência de Notícias Brazilian Times )