Programa E-Verify gera polêmica em Rhode Island

Por Marcelo Zicker

 

Advogados dos direitos dos imigrantes criticaram na quarta-feira novas regras que visam indicar o combate à imigração ilegal no local de trabalho, argumentando que os regulamentos são vagos e poderiam levar a uma discriminação em processos de seleção de candidatos a empregos entre problemas.

O Departamento de Administração do estado de Rhode Island realizou a primeira de duas audiências públicas sobre um componente chave do Gov. Don Carcieri, que exigia agências executivas e as empresas que negociam com o Estado Federal de usar o E-Verify, banco de dados que atesta a legibilidade de novas contratações, com a confirmação de Social Security Number’s válidos e situação imigratória regularizada.

Simpatizantes do E-Verify disseram que a iniciativa iria proteger empregos americanos, mas advogados dos imigrantes disseram que ele pode gerar diversos potenciais problemas. "Temos muita preocupação", disse Amy Vitale, coordenador do programa American Civil Liberties Union. "Gostaríamos de ver algumas alterações muito significativas para as regras antes que elas sejam colocadas em jogo."
O conselhos dos advogados dos direitos dos imigrantes, a ACLU, tentou convencer Carcieri, buscando deixar de fora a exigência de que os empregadores privados usem obrigatoriamente a base de dados. Um juiz negou o pedido da ACLU de uma medida cautelar que visa interromper a aplicação das regras de emergência por causa de uma falta de apoio e justificativas.

Mais de 84.000 empregadores em todo o país são registrados com E-Verify, e o número de consultas através do sistema já aumentou neste ano fiscal em mais de 2,6 milhões em comparação com o ano fiscal de 2007 de acordo com dados federais.
Vitale citou um estudo de 2007, encomendado pelo Departamento de Segurança Interna, que comprovou que os empregadores que utilizam o sistema atuaram reduzindo horas de trabalho, remuneração e realizando demissões quando os candidatos não puderam ser imediatamente confirmados com legíveis por meio do sistema. A ACLU quer regras para incluir proteções para novas contratações, incluindo permissão para novos trabalhadores de tirar ‘day off’ para resolução de problemas com o Social Security.

“Mais genericamente, termos vagos, como "contratante", "subcontratação" e de "nova contratação" precisam ser mais claramente definidos, sendo que os regulamentos têm de ser mais explicitamente vinculados a normas federais para limitar abusos e mal-entendidos sobre como utilizar o sistema”, afirmou Vitale.
Nem todos os comentários quarta-feira foi negativa.
Terry Gorman, diretor executivo do Rhode Island Immigration Law Enforcement, encorajou o Estado a adaptar as regras como uma forma de proteger empregos para os cidadãos americanos na eminência de uma crise econômica.
"Gostaríamos de ver E-Verify dando certo", disse Gorman. "Acreditamos que ele possa proteger os cidadãos americanos de Rhode Island."