Morte de brasileiro faz polícia rever políticas de trabalho

Por Marcelo Zicker

Quase quatro meses após o incidente em Yarmouth- MA, no qual um agente da polícia disparou contra o brasileiro André Martins, durante uma blitz policial, o departamento da polícia  de Cape Cod e Nantucket estão revendo as suas políticas de ação, em especial, em que momento um agente pode disparar contra um veículo em movimento.

O exame realizado pela Cape Cod Regional Law Enforcement não vai ditar a política do departamento da polícia local, mas vai proporcionar treinamento e orientação para o outros chefes, segundo foi divulgado pela instituição.

 

O fato

No dia 27 de Julho desse ano, o oficial de polícia de Yarmouth, Christopher Van Ness atirou contra André Martins, um brasileiro de 25 anos que fugira de uma blitz policial.

O tiroteio foi justificado nos termos das leis de Massachusetts  porque um oficial é autorizado a atirar em casos que envolvam a ele riscos de lesão ou morte.

O Conselho Regional de Cape Cod, que inclui oficiais de Cape  e de Nantucket, além do departamento Barnstable County Sheriff's Office, formaram uma comissão em 18 de Novembro afim de estudar uma nova política.

Uso de força letal

“O objetivo da comissão é preparar melhor os funcionários para lidar com situações perigosas no intuito de proteger melhor o público” , disse o chefe da polícia de Yarmouth, Michael Almonte.

Enquanto outros oficiais disseram acreditar que a  comissão iria se concentrar sobre o tópico do uso da arma de fogo em um veículo em movimento, Almonte, que dirige a comissão, disse que iria olhar para o uso da força letal também em outras áreas.
"Não é dizer que a política vai mudar, não é dizer que a política está incorreta. Toda política é combinada com sucesso, utilizando uma  formação adequada ", disse Almonte. "A maior parte das vezes, um oficial tem que fazer uma decisão  para se defender ou defender outra pessoa. Após tomar a decisão de agir, esse funcionário é avaliado ao longo de meses e anos ", disse ele.

Risco para os pedestres

O grupo também espera analisar mudanças feitas nos departamentos policiais de todo o país, inclusive em Massachusetts  e de outros estados, segundo  o presidente da Associação dos Chefes de Polícia de Cape Cod,  Richard Koch.

Policiais de Boston estão proibidos de atirar em veículos em movimento, em situação de fuga, porque é  "extremamente improvável que esse procedimento pare com eficácia um  veículo a motor", de acordo com o Departamento de Regras e Procedimentos da polícia local. Além disso, são argumentos que balas podem falhar o alvo ou atingir pedrestres e vítimas inocentes, ao passo que o veículo pode falhar e provocar ferimentos a terceiros, dizem as regras do Departamento de Policial de Boston.

Ajustes planejados

As Políticas dos outros departamentos policiais em todo o país, incluindo a de Washington, DC, não permitem agentes de considerar um veículo em movimento como força mortal que merece uma resposta letal.

A política da Polícia Estadual de Massachusetts afirma que agentes não devem disparar contra um veículo em movimento "a menos que um ocupante use ou ameace usar força letal imediata, como atirar contra a viatura policial"

Embora as políticas e procedimentos funcionem com as leis de Massachusetts com relação à auto defesa, sendo na maioria das vezes respeitadas,  a quebra do protocolo pode ter sua legibilidade garantida, mediante comprovação dos fatos. "A quebra de uma dessas políticas ou orientações não seria necessariamente uma análise de impacto ou um crime cometido", disse O'Keefe, Chefe da polícia de Yarmouth, exemplificando que o incidente de André, teve sua ação justificada, apesar de toda a polêmica. (fonte: Cape Cod Times)