Brasileiros no exterior entregam abaixo-assinado ao Senador Sarney

Na tarde de terça-feira, dia 10 de março, representantes do Comitê Pró Cidadania marcaram presença na câmara dos deputados para entrega do abaixo assinado requerendo a nós brasileiros imigrantes, o direito de eleger um deputado federal no exterior. Segundo Jorge Costa, um dos integrantes da Comitiva Pró Cidadania, a receptividade foi surpreendente por parte dos senadores e deputados, os quais demonstraram apoio a esta emenda.

Os representantes, acompanhados do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), visitaram o presidente da Câmara, Michel Temer. Durante a visita, eles entregaram um abaixo-assinado contendo 22 mil assinaturas, de brasileiros que moram nos EUA, em favor da PEC 05/05.

A emenda, de autoria de Cristovam, concede aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes. Pela proposta, deverão ser criadas circunscrições especiais com esse objetivo.

Cristovam destacou que, se aprovada a emenda à Constituição, ela posteriormente terá que ser regulamentada, para definir o número de representantes. Em sua opinião, deveriam ser quatro deputados, representando os brasileiros nos Estados Unidos, no Japão, na Europa e no resto do mundo.

O senador avalia que existem entre 3 e 5 milhões de brasileiros morando no exterior hoje. "É gente que trabalha, que envia recursos e que sofre. E não tem ninguém que represente essas pessoas. Além disso, os seus filhos vão perdendo a relação com o Brasil. A existência desses parlamentares brasileiros representando os compatriotas que moram no exterior cria um laço permanente com os filhos dos brasileiros, que, se não cuidarmos bem, virarão americanos ou japoneses", afirmou.

O pastor Jota Moura, um dos membros do comitê, afirmou que, só na grande Boston, existem 300 mil brasileiros. Ele observou que esses cidadãos contribuem com a geração de emprego e renda no Brasil, uma vez que enviam recursos para o país e movimentam a economia de suas cidades de origem.

Cristovam ressaltou que já existem mecanismos semelhantes nos parlamentos da Espanha, Portugal e Itália, que tiveram alta imigração no passado, e hoje reservam cadeiras para representantes de seus cidadãos no exterior.

Michel Temer disse que se compromete a tornar ágil o processo de tramitação da proposta, assim que chegar à Câmara. A PEC foi aprovada em 2006 pela CCJ do Senado em forma de substitutivo, determinando que os representantes sejam deputados federais. A proposta ainda aguarda votação no Plenário do Senado.

A comitiva também foi recebida pelo presidente do Senado, José Sarney. Eles pediram prioridade na votação da proposta de emenda O grupo também enregou o abaixo-assinado com as 20 mil assinaturas.

“Esse é um presente para o senhor, essa lista com tantos nomes de brasileiros que

hoje vivem no exterior”, disse Cristovam, ao entregar a Sarney o volume com as

assinaturas. No encontro, Sarney demonstrou total simpatia pela reivindicação. E

aproveitou para, mais uma vez, criticar o Poder Executivo pelo abuso na utilização

de medidas provisórias. “Isso tem de certo modo prejudicado muito o Parlamento”,

reclamou o presidente do Senado. “Infelizmente, se transferiu para o Executivo a

tarefa de legislar”, completou.

“Na América, o Little Brasil (como é chamada a comunidade brasileira) está abandonado. Sofremos todo tipo de discriminação”, emenda o pastor evangélico Jota Moura, da igreja Shalon International, de Boston. “Esse é um tipo de situação que se repete no mundo, como vemos todos os dias nos jornais. Problemas na Europa, em países como a Espanha, problemas no Japão”, mencionou Cristovam.

Jorge Costa, também membro do comitê, disse que brasileiros nos EUA querem exercer a cidadania e manter um vínculo maior com o Brasil. Ele ressaltou a importância de haver um parlamentar responsável pelas questões relacionadas aos brasileiros no exterior.

A emenda do senador cria apenas o direito aos brasileiros no exterior de elegerem

seus representantes. “Não custa nada ter mais quatro deputados”, entende Cristovam.

Sarney prometeu tratar do assunto com prioridade, mas informou que a pauta do Senado está trancada por duas medidas provisórias (MPs), o que impede a votação de outras matérias. Ele disse reconhecer que os brasileiros no exterior enfrentam dificuldades, intensificadas pela crise financeira mundial.