Empresa multada em $15 mil dolares por morte de brasileiro

Rômulo Santos tinha 47 anos de idade quando morreu  eletrocutado durante um trabalho de demolição que realizava em uma das lojas da rede Wal-Mart na cidade de Walpole, em Massachusetts.

O resultado das  investigações em torno deste acidente, ocorrido em setembro de 2008,  foram divulgados no dia 9 de marcço. Segundo o relatório do OSHA- US Occupational Safety and Health Administration (Administracao Federal de Segurança e Saéde) durante a execução do serviço foram cometidas sete sérias violações.

O empresário Italo Masonry, contratante do serviço, foi citado e multado pelas violações.  A empresa M and T Eletric foi condenada por outras seis sérias violações. Totalizando $15 mil dólares a serem pagos em multas.

O contratante geral da Wal-Mart, Kekoka Construction, responsável pela seleção da empresa para realização do serviço, não foi citado pelo relatório, apesar de um de seu contra-mestre estar no local no momento da fatalidade. “Toda a companhia que empregar trabalhadores para o trabalho de demolição a ser realizado no meio da noite sem uma  planta detalhada de segurança está pedindo um acidente,” declarou Marcy Goldstein-Gelb, diretor executivo da Massachusetts Coalition for Occupational Safety and Health.  “Rômulo Santos certamente estaria vivo hoje se cada um dos três contratantes cumprisse com as exigências do OSHA”.

Entre as violações citadas pelo OSHA, o contratante Italo Masony, falhou ao não criar e seguir um programa da prevenção de acidente, que inlcui  inspeções regulares por uma pessoa competente e não instruiu corretamente seus empregados para que os mesmos reconhecessem e evitassem circunstâncias inseguras.

A empresa M and T Eletric foi citada por permitir que os trabalhadores trabalhassem perto dos circuitos elétricos sem assegurar-se de que os fios estivessem corretamente encapados e isolados.

O relatório do OSHA também ressaltou que não foram afixados cartazes de advertência para impedir que os trabalhadores fossem expostos aos fios desencapados.

Na última decada, 1999 a 2007,  constata-se um aumento dramático em fatalities envolvendo trabalhadores brasileiros.

Quinze trabalhadores brasileiros foram mortos em acidentes de trabalho em Massachusetts, oito deles no setor de construção civil.

Este é um número alarmante se comparado aos oitos anos precedentes, 1991-1998, quando nenhuma fatalidade foi registrada. Os dados são do Massachusetts Department of Public Health’s Occupational Health Surveillance Program (OHSP). “Infelizmente mais um trabalhador brasileiro do setor de construção morreu devido a uma causa altamente prevenivel: eletrocução.

Os brasileiros do setor de construção civil não morreriam no trabalho se seus empregadores cumprissem com os padrões imperativos de segurança e da saúde da construção”, disse Carlos Eduardo Siqueira, do Centro do Imigrante Brasileiro.

Esta fatalidade não é o primeiro a ocorrer para multi-billionário líder varejista. Há dois anos, Scott Sheldon, 35,  estava trabalhando em um local de construção do Wal-Mart em Indiana, quando foi electrocutado. “Esta decisão deve servir de exemplo para a comunidade. A mensagem é: não está certo empregar imigrante ou outros trabalhadores  para negligenciá-los”, afirmou Heloisa Galvão, diretora executiva do Grupo Mulheres Brasileiras. “Nós acreditamos que o trabalho que o OSHA e MassCOSH realizam é extremamente importante para certificar que a morte de mais um trabalhador não vai passar despercebida.”

MassCOSH é sua associação nacional, National COSH, convidaram a administração de Obama para adotar uma plataforma das recomendações para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, que inclui os trabalhos crescentes para deter empregadores que não cumprem as exigências do OSHA.

A plataforma inclui: Aumento dos direitos trabalhistas: todos os trabalhadores devem ser cobertos por acidentes específicos de acordo com o ambiente de trabalho; Os programas de prevenção do OSHA devem ser estendidos a todos os empregados que realizam trabalhos com substâncias quimicas ou similares; Assegurar poderes ao OSHA para realizar punições eficazes.

 A plataforma foi endossada por um coalisão nacional envolvendo mais de 100 organizações. Os termos estão disponíveis no site www.coshnetwork.org/node/145