Publicado em 3/04/2009 as 12:00am

Brasileiros que vivem nos EUA ganham direito a um deputado

Foi aprovado na quarta-feira (01) a Proposta de Emenda Constitucional ? PEC, que estabele a criação de novos cargos para deputado federal e senador no exterior

 Por Luciano Sodré

 

Foi aprovado na quarta-feira (01) a Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que estabele a criação de novos cargos para deputado federal e senador, os quais terão a função de representar os brasileiros que vivem no exterior. Atualmente existem 513 deputados e 81 senadores. Esta nova bancada poderá ficar entre quatro a sete represententes na câmara dos deputados.

Atualmente, os brasileiros que vivem fora do Brasil podem votar apenas para o cargo de presidente da República, mas com esta emenda na Constituição, os eleitores que vivem no exterior terão direito de escolher, também, os seus representantes no Congresso.

Mas antes de seguir para a Câmara Federal, a emenda precisa ser votada em um segundo turno no Senado e posteriormente ela venha ser aprovada pelos deputados, será regulamentada por lei ordinária.

O autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em entrevista ao Brazilian Times no ano passado, argumentou que “anualmente, os brasileiros que vivem no exterior enviam cerca de $5 bilhões (pouco mais de 11 milhões de reais) para o Brasil e isso significa que eles precisam ter uma representação específica no Congresso”.

Cristovam fala que na sua proposta existem vagas para 4 novos deputados, sendo um para defender os interesses de quem mora nos Estados Unidos, um para os que estão na Europa, um para os que vivem no Japão e outro para representar os demais brasileiros espalhados pelo mundo.

Indo mais além em sua justificativa, Cristovam explica que a população de brasileiros que vivem no exterior é superior à de Brasília. “Por isso defendo que eles não podem continuar sem representação no Parlamento”, salienta.

Já o relator, Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG),  disse que esta nova bancada pode ter até sete representantes, “pois até chegar à sua aprovação final, pode sofrer alguma alteração”. Para alicerçar a sua afirmação ele explica que, “a população no exterior soma mais de 3 milhões de pessoas, o que representa 1,5% da população brasileira. Pela regra da proporcionalidade, os números exigem até sete representantes”.

 


INFLUÊNCIA



Há algumas semanas uma comissão representando os brasileiros que vivem nos Estados Unidos esteve reunida com o senador Cristovam Buarque, no Brasil. Formada pelo empresário do ramo imobiliário, Pablo Maia, o pastor evangélico, Jota Moura e o ativista político, Jorge Costa, o grupo apresentou aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara Federal, Michel Temer, um abaixo-assinado com 22 mil assinaturas de brasileiros que vivem nos Estados Unidos e estão interessados na aprovação da proposta.

Os três brasileiros citados acima fazem parte do Comitê Pró Cidadania, criado com a finalidade de fomentar ações que beneficiem a comunidade brasileira nos Estados Unidos, mas especificamente no estado de Massachusetts.

O comitê é responsável pela campanha que mobilizou milhares de pessoas em torno da aprovação desta proposta. O próprio senador Cristovam afirmou que a participação do grupo foi fundamental nesta conquista.

O jornal Brazilian Times está querendo saber qual o nome a ser indicado para ser o representante da comunidade brasileira na Câmara Federal. Mande sua opinião com o nome do seu preferido para o email op@braziliantimes.com

Fonte: (ANBT - Agência de Notícias Brazilian Times )