Senador Cristovam Buarque visita Boston para discutir PEC 05

 

O Senador Cristovam Buarque (PDT – DF), em visita a região de Boston por ocasião da cúpula que avalia os programas de transferência de renda na América Latina, apresentou-se ontem dia 20 de abril no Centro de Estudos para América Latina David Rockefeller (David Rockefeller Center for Latin American Studies). Para um grupo atento de estudiosos e interessados sobre o Brasil, o senador defendeu o programa bolsa-escola, criticou o programa bolsa-família e ressaltou que a reforma do ensino deve ser encarada como uma alternativa a atual crise econômica mundial.

Sob o título “Keynesianismo social e Transferências de Renda Produtivas – Uma alternativa à crise global” (Social Keynesian and Productive Cash Transfers – An Alternative to global crisis), o senador Buarque explicou como o Brasil pode valer-se de um momento histórico de crise para produzir um avanço que represente romper com o aparthaide social e econômico vigente no país. Esse avanço, por sua vez, viria através da educação e dos programas de transferência de renda. “O princípio dos programas de transferência de renda é um princípio Keynesiano que há alguns anos era banido do circuito econômico e mesmo acadêmico mas que agora se apresenta como alternativa à crise.”- explicou o senador.

Ao falar sobre o Brasil, o senador Buarque alertou aos presentes: “O Brasil é um país rico mas que está queimando a sua riqueza. Cerca de 14 milhões de brasileiros são analfabetos e não podem ler <Ordem e Progresso>na bandeira nacional.” No entanto, o problema do Brasil não é matrícula pois cerca de 96.56% das crianças estão matriculadas nas escolas. “O problema é que essas crianças não estão aprendendo. As escolas públicas são ruins. A estratégia nacional precisa ser o sistema educacional e não o sistema econômico.”- defendeu Cristovam Buarque.

Durante a apresentação o senador também citou outros problemas com o sistema educacional do Brasil. Citou, por exemplo, o trabalho infantil como causa do abandono escolar. A concentração de renda também produz efeitos perversos. “No Brasil, as crianças vão às escolas para obter comida, não para aprender. O 1% mais rico detém cerca de 10% do PIB, a mesma proporção que que os 50% mais pobres.”

Ao falar dos programas de transferência de renda, atualmente financiados e promovidos por diversos órgãos das Nações Unidas entre eles a UNESCO, UNDP, UNICEF em várias partes do mundo, o senador Buarque elogiou o programa do México e lamentou as mudanças do “bolsa-família”. “Não são todos os tipos de transferências de renda que produzem crescimento econômico.” – Alertou, completando em seguida com uma pergunta: “Atualmente, temos cerca de 20 milhões de famílias recebendo algum tipo de transferência de renda. Como podemos usar essas transferências para produzir crescimento econômico de baixo para cima?”

Os programas de transferência de renda podem ser produtivos, ou seja, demandam que os beneficiários gerem algum tipo de retorno, ou podem ser improdutivos, aqueles que visam melhorar a qualidade de vida dos beneficiários sem nenhum tipo de expectativa de retorno. Esse segundo tipo de programa não aliviaria as disparidades sociais e, de fato, agravaria o abismo entre ricos e pobres, segundo o senador.

A troca do “Bolsa-escola” pelo “Bolsa-família” foi um erro, segundo o senador que ofereceu em seguida três erros principais. Primeiramente a mudança do nome forçou também uma mudança no enfoque do programa. Se antes as pessoas beneficiárias do bolsa-escola recebiam transferências para manter seus filhos nas escolas como forma de obter melhores oportunidades para seus filhos, o bolsa-família transmite uma ideia de benefício por condição de pobreza sem visão de melhores oportunidades ou mudança dessa condição.

O segundo erro teria sido a mudança da responsabilidade do programa do Ministério da Educação para o Ministério do Desenvolvimento Social o que reforçaria a ideia de calamidade e assistencialismo. Por fim, o terceiro erro do bolsa-família seria ter combinado uma série de outros benefícios, reforçando uma vez mais a ideia de assistencialismo em detrimento do enfoque em em educação para transformação.

“Essa forma de programa não vai ligar os pobres aos ricos.”- continuou o senador Buarque. “ A ponte somente pode ser feita através da educação e da escola: a luta atual é entre os detentores de conhecimento e os destituidos. A verdadeira emancipação virá quando o estado distribuir educação de qualidade.”

Essa ideia o senador deveria ser um esforço mundial, ou seja, todos os países inclusive os Estados Unidos deveriam se comprometer com a educação para reativar a economia e o crescimento mundial. “Precisamos de um novo Plano Marshall, não em termos de economia mas para a educação.”

O senador não comentou sobre a sua proposta de fechamento do Congresso que causou revolta nos três Poderes no início deste mês mas sim citou algumas de suas outras polêmicas propostas como o projeto de lei que proíbe que os congressistas matriculem seus filhos em escolas privadas e o projeto de reforma das universidades.

“Acredito que seja necessário uma reforma das universidades. O aprendizado deve ser um processo contínuo e por isso diplomas universitários deveriam ter data de validade. Os cursos universitários deveriam ser multidisciplinários para suprir as diferentes necessidades do país sobretudo na área de conhecimento tecnológico. O governo deveria pagar pela educação daqueles que se dedicam a cursos para o serviço público, mesmo que estudem em universidades particulares. Deveria ser algo como o Instituto Rio Branco. Os futuros diplomatas prestarão um serviço público por isso não pagam pela sua educação. Algumas universidades públicas que oferecem cursos que não são para o serviço público deveriam cobrar dos alunos nesses cursos. Quem vai se beneficiar dessa educação? Alguns cursos não possuem um componente social e servirão somente ao interesse privado. Universidade pública não é sinônimo de universidade estadual ou federal. Eu defendi essa ideia na UNESCO mas as universidades não querem mudar. “ – Alfinetou o senador Cristovam Buarque no encerramento da apresentação.

Em sua conclusão desabafou: “Essa revolução através da educação leva tempo. Talvez leve entre 20 e 25 anos. Temos que começar pouco a pouco, em pequenas cidades, com novos professores. Precisamos selecionar professores de qualidade e treinar esses professores. Precisamos fornecer materiais e equipamentos de qualidade. Precisamos começar com o ensino básico, depois o ensino médio, depois o ensino universitário. Precisamos de refeitos, políticos e um país disposto a investir nessa revolução”.