Publicado em 5/06/2009 as 12:00am

Liminar do STF mantém o jovem Sean no Brasil

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal manteve no Brasil o menino Sean. A guarda da criança é disputada entre o pai americano e o padrasto brasileiro

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal manteve no Brasil o menino Sean. A guarda da criança é disputada entre o pai americano e o padrasto brasileiro.

Daqui a uma semana, os ministros do Supremo analisarão uma ação do Partido Progressista que tenta impedir a ida do menino para os Estados Unidos.

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello escreveu a liminar a mão porque considerou o pedido urgente. O ministro suspendeu a entrega do menino Sean à Embaixada americana, determinada pela 16ª Vara de Justiça Federal. E que deveria acontecer nesta quarta-feira.

O pedido para manter a criança no Brasil foi feito pelo Partido Progressista.

A nova reviravolta no caso foi destaque na imprensa americana nesta quarta, na tevê e nas páginas de jornais na internet.

Sean está no Brasil desde os quatro anos, quando veio trazido pela mãe, a brasileira Bruna Bianchi. Aqui no Brasil, ela conseguiu na Justiça a guarda da criança.

Já naquela época, o pai do menino, o americano David Goldman, entrou na Justiça brasileira, alegando que a Convenção de Haia determina que em casos como o de Sean é a Justiça do país em que a criança habitualmente residia que deve determinar a guarda. No caso, a Justiça americana.

David perdeu a ação em várias instâncias. Bruna, a mãe de Sean, morreu no ano passado, durante o parto da filha do segundo casamento, com um brasileiro, o advogado João Paulo Lins e Silva.

A Justiça deu a guarda provisória de Sean ao padrasto e desde então a criança mora com ele, os avós e a irmã. Após a morte de Bruna, o pai de Sean intensificou a campanha para reaver a guarda do filho.

A Secretária de Estado Americana, Hillary Clinton, interveio em defesa dele. Como o Brasil é signatário da Convenção de Haia, o governo Brasileiro entrou com nova ação, desta vez na Justiça Federal, solicitando que a criança fosse enviada aos Estados Unidos. Essa ação foi julgada na última segunda-feira, em favor do pai de Sean, que teria o menino de volta após um período de adaptação. Mas os efeitos dessa decisão foram suspensos na terça-feira pelo STF.


Fonte: (G1)