Publicado em 12/08/2009 as 12:00am

Dançarinas de Go-Go Club reinvidicam direitos trabalhistas

Aproximadamente 70 strippers que trabalhavam em um Club de Chelsea ? MA, estão reinvindicando milhares de dólares em prejuízos por terem sido registradas como profissionais autônomas

 

Aproximadamente 70 strippers que trabalhavam em um Club de Chelsea – MA, estão reinvindicando milhares de dólares em prejuízos por terem sido registradas como profissionais autônomas, deixando de ganhar os benefícios salariais e gratificações de um registro empregatício.

O processo, do qual o advogado de uma das ‘strippers’ descreveu como inédito em Massachusetts, tem o intuito de recuperar dinheiro que elas supostamente teriam direito por trabalhar no King Arthur’s Lounge desde 2004.

O lugar, situado em Chelsea – MA, cenário de mais uma polêmica, é conhecido por não pagar salários para as suas dançarinas, e até mesmo cobrar delas um valor ($35) por dança, além de ficar com 10 dólares dos 30 cobrados para ‘danças privadas’ em cabines isoladas, de acordo com o processo.

O clube argumenta que o foco de seu negócio é funcionar como um bar comum, com venda de bebidas alcóolicas, sendo que as dançarinas são apenas profissionais autônomas que promovem entreterimento extra , como também as televisões e as mesas de sinuca do local.

O juiz da Suffolk Superior Côrte Frances A. McIntyre, não aceitou o argumento. “ A côrte teria que ser cega ao reconhecer que nudez ao vivo como entreterimento fosse equivalente a televisões em canais de esporte, e sinuca. “ Não resta dúvida que o King Arthur’s Lounge tem como negócio principal shows de ‘strippers’” afirmou o juiz.

O processo movido, foi enquadrado como ação coletiva. A dançarina Lucienne Chaves, de 32 anos, está liderando a iniciativa juntamente com outras 70 dançarinas do local.

A advogada do grupo de dançarinas, Shannon Liss-Riordan, disse que elas deveriam ter um contrato trabalhistas, vide o fato de terem que cobrar por cada dança. “ Nesse caso, existe uma relação de emprego e empregador , mas que nesse caso cobrava das dançarinas para elas poderem dançar. Nem mesmo um salário mínimo foi estipulado. Imagine se restaurantes começarem a cobrar de suas garçonetes para elas poderem trabalhar” afirma, pontuando o fato de que a dançarinas tem somente o lucro das ‘tips’ fornecidas durante a performance. Ela estima que as dançarinas tem pra receber dezenas de dólares pelos serviços prestados à casa de dança.

.Segundo as leis trabalhistas de Massachusetts, funções que tem ganhos em ‘tips’, ou gorjetas, devem ter um valor salarial mínimo de $2.63 a hora. Os empregados são proibidos de cobrar uma porção das ‘tips’ ganhas. Mesmo assim, uma série de restaurantes, bares, hotéis e outros negócios tem violado essa determinação.

No caso da casa de dança de Chelsea, as dançarinas não precisavam dar parte dos seus ‘ganhos com tips’, mas deveriam dar um terço do lucro de danças privadas, segundo acusa a advogada das profissionais.

O advogado do empreendimento, Robert R. Berluti, disse que as dançarinas fazem centenas de dólares em um dia de trabalho e que isso questiona o fato de elas estarem sofrendo problemas financeiros, argumento que também foi negado pelo juiz. A defesa do clube também argumentou que como prova de que se tratavam de funcionárias independentes, as dançarinas tinham que trazer sua própria música e roupas para as performances, e que nunca deu nenhuma documentação ou regras de trabalho para as dançarinas.

O processo continua em andamento e valores de indenizações não foram revelados.

Fonte: (Da redação / Boston. com)