Publicado em 24/08/2009 as 12:00am

Saiba o que consulados podem fazer por brasileiros no exterior

Itamaraty diz defender direitos constitucionais mesmo em outros países. Governo oferece apoio, mas também ajuda financeira em casos especiais.

De Paris a Abu Dhabi, de Nova York a Bagdá, o governo brasileiro tem uma rede de mais de 150 embaixadas e consulados pelo mundo para dar apoio aos mais de 2 milhões de cidadãos do país que vivem no exterior ou que viajam a trabalho e a passeio. Segundo o embaixador Eduardo Gradilone, diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, o objetivo central não é atuar como um protetor em todos os casos, mas fazer com que os brasileiros tenham acesso ao mesmo tratamento que teriam se estivessem no Brasil.

 

Entenda o tipo de apoio que pode ser dado e o que fazer em situações de emergência.

 

Emergências:

No caso de desaparecimento de brasileiros no exterior, de viajantes barrados no aeroporto ou de doenças, é necessário entrar em contato diretamente com o consulado ou a embaixada do Brasil mais próximos. A lista de endereços pode ser adquiria no site do Ministério das Relações Exteriores (www.mre.gov.br)

 

Casos de polícia:

Os consulados brasileiros não fazem a representação legal de brasileiros em casos de furtos, roubo, sequestro e assassinato, mas se oferece para acompanhar as investigações e a apuração policial do ocorrido.

 

Prisão:

O consulado é procurado pela própria polícia quando um brasileiro é preso em outro país, caso o suspeito solicite. O consulado pode, ainda, informar aos familiares no Brasil, se for a vontade do suspeito. Os consulados brasileiros não fazem a representação legal de brasileiros detidos, nem se responsabilizam pelas despesas de advogados e custos judiciais. O Itamaraty pode contratar advogados para casos muito específicos, como quando um brasileiro é condenado à morte ou à prisão perpétua, penas que são totalmente desproporcionais ao sistema jurídico brasileiro.

 

Guerras e catástrofe:

Quando Israel entrou em guerra com o Líbano, em 2006, o Itamaraty ajudou, financeiramente, a retirar cerca de 3 mil brasileiros que estavam no país invadido. Em situações inesperadas, como desastres, catástrofes naturais, atentados, conflitos armados e revoluções, o Ministério das Relações Exteriores pede que o brasileiro o mais cedo possível com autoridades consulares a fim de solicitar orientação. O Itamaraty reforça, entretanto, que não pode alojar pessoas em seus consulados e embaixadas.

 

Doenças:

Se um brasileiro enquanto está em outro país, a representação do Brasil no local não se responsabiliza pelo tratamento médico, nem paga consultas, remédios ou internamentos. O consulado pode, entretanto, ser consultado sobre a existência de clínicas ou hospitais que possam ser indicados, dando preferência aos gratuitos.

 

Perda de documentos:

Quando um viajante ou imigrante brasileiro perde documentos como o passaporte, é preciso, antes de falar com o consulado, ir à polícia fazer um boletim de ocorrência. Somente com o BO é possível solicitar a expedição de um novo passaporte, ou mesmo fazer uma declaração formal de perda/furto/extravio do documento para comunicar à Interpol para divulgação em todos os países. Outros documentos, como carteira de identidade, carteira de motorista, CPF e título eleitoral, poderão ser obtidos somente no Brasil.

 

Morte:

O Itamaraty não admite, em nenhuma hipótese, custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior de volta ao Brasil. No caso de morte de brasileiros em outros países, o consulado mais próximo deve ser informado rapidamente, a fim de providenciar os documentos e poder prestar orientação e assitência quanto aos procedimentos locais para o reconhecimento do corpo, exumação e transporte dos restos mortais.

 

Ajuda do Brasil:

Se uma pessoa no Brasil quiser pedir ajuda para um brasileiro que se encontra em outro país, ela pode contactar o NAB – Núcleo de Assistência ao Brasileiro, em Brasília. Esse núcleo é responsável por encaminhar solicitações a embaixadas e consulados e intermedeia contatos no Brasil com familiares e conhecidos de brasileiros que se encontrem no exterior. O telefone do NAB é (61) 3411-8803.

Fonte: (G1)