Publicado em 30/11/2009 as 12:00am

Projeto exige proteção para brasileiros no exterior

O diretor da CTIB, Sidney Pires, apresentará um projeto que pede a punição, no Brasil, de brasileiros que cometem crimes contra brasileiros no exterior

 

Por Luciano Sodré

 

Estará acontecendo no dia 4 de dezembro, na State House, em Boston, o II Simpósio Internacional Parcerias e Negócios em Destaque, com a presença de representantes da política brasileira e ativistas comunitários nos Estados Unidos. O evento conta com o apoio dos senadores Anthony Gallucci e James Eldridge, dos representantes estaduais Daniel Bosley, Antônio Cabral e Pam Richardson.

Estão previsto para participar deste simpósio, os deputados federais brasileiros, Welington Valim (PTdoB-GO) e Lindomar Garçom (PV-RO). Também estão na lista de convidados, deputados, prefeitos e vereadores de Minas Gerais.

Entre os assuntos que serão abordados neste simpósio, está a busca por apoio a brasileiros prejudicados por brasileiros, no exterior, tais como criação de leis que venham fomentar uma proteção a prejudicados pelas companhias de envio de caixas e outros “crimes”.

Sidney Pires, um dos organizadores deste simpósio, o diretor  da Central dos Trabalhadores Imigrantes Brasileiros - CTIB, nos Estados Unidos, disse que também serão tratados assuntos relacionados à reforma imigratória e caminhos para melhorar a assistência social a brasileiros que vivem neste país.

Para Sidney, este é o momento dos brasileiros lutarem pelos seus direitos, “haja vista que o Brasil já não é mais considerado um país de terceiro mundo”. Ele explica que o crescimento econômico brasileiro aliado ao fato do país estar na quinta posição mundial, dá poder ao povo brasileiro de gritar pelos seus direitos, independente de onde estão. “Somos uma nação respeitada em todo o mundo. Só precisamos nos unir e mostrar que temos força”, fala. Ele acrescenta que os brasileiros que moram na Europa, possuem mais assistência social do que os que moram nos Estados Unidos. “Isso porque eles lutam pelos direitos e não se calam”, complementa.

Para o ativista, os brasileiros que moram nos Estados Unidos estão mais preocupados em ganhar dinheiro do que formar uma comunidade forte e influente neste país. “Nós precisamos mudar este rumo da história e fazer parte, realmente, da construção dos Estados Unidos”, continua.

Neste simpósio, Sidney entregará nas mãos dos dois políticos brasileiros um documento contendo dois projetos que têm o objetivo de promover a proteção da comunidade brasileira nos Estados Unidos.

 

Veja os projetos:

Proteção ao Cidadão Imigrante: tem por finalidade exigir que a Polícia Federal brasileira, bem como os demais órgãos competentes, obriguem as empresas de envio de mudanças e remessas de dinheiro, que atuam no Brasil, a ter uma reserve financeira para cobrir eventuais problemas com clientes, tais como extravio de caixas. O valor estipulado para esta remessa deve ser de no mínimo $50 mil (cerca de R$ 90 mil). Com esta reserva os clientes estariam protegidos e não sofreriam prejuízos.

 

Inclusão de crime de brasileiro contra brasileiro: Está cada vez mais comuns os crimes cometidos por brasileiros contra sua própria comunidade, nos Estados Unidos. Este projeto visa a criação de leis que não deixem estes crimes impunes. Sidney explica que muitos brasileiros cometem crimes de estelionato (ex.: cheques sem fundos) e fogem para o Brasil e lá não sofrem nenhuma pena. “É preciso acabar com esta impunidade para que os estelionatários parem de agir em nossa comunidade”, acrescenta. Mas este projeto não visa apenas crimes de estelionato e sim todo crime cometido por brasileiro contra brasileiro, pois muitos criminosos condenados aqui neste país acabam fugindo para o Brasil onde vivem livremente e a lei brasileira não os punem.

 

CASOS

Sidney disse que está de posse de cerca de 20 casos de estelionatos praticados por brasileiros contra a sua própria comunidade. Ele estará denunciando estes casos à justiça norte-americana, mas sabe que se os “criminosos fugirem para o Brasil pouca coisa poderá ser feita, pois não há uma lei brasileira que faça algo contra este tipo de crime”. Para ele é preciso incluir o mais rápido possível este tipo de crime no código penal brasileiro para que àqueles que consigam escapar das leis norte-americanas, não escapem das leis brasileiras.

Outro caso que está nas mãos de Sidney é de um estelionatário que está vendendo o mesmo franchising para várias pessoas. “Ele já deve ter faturado cerca de $100 mil e quando os prejudicados o procuram ele debocha e manda que o denuncie porque sabe que quando o cinto apertar ele foge para o Brasil e lá nada poderá ser feito”, lamenta.

Diante destes problemas, Sidney estará entregando nas mãos dos parlamentares brasileiros o projeto para que uma atitude possa ser tomada e a comunidade brasileira nos Estados Unidos não fique à mercê destes criminosos.

O simpósio está aberto para os interessados em participar e dar suas sugestões. O telefone de contato é (774) 696-2595

Fonte: (ABTN - Agência Brazilian Times de Notícias)