Publicado em 8/03/2010 as 12:00am

Imigrantes usam pressão pública para receber salários

Patrão brasileiro soltou mais de US$ 11 mil em cheques de uma conta encerrada

 

 Um  grupo de sete trabalhadores  acumula mais de  US$ 11 mil em cheques sem fundo emitidos pelo brasileiro Carlos Santos, dono da Charles Masonry Construction. O empresário, conhecido com Charles, emitiu os cheques pré-datados de uma conta encerrada para convencer os funcionários a terminar o serviço. “Depois de 12 semanas sem receber, Charles me deu dois cheques de U$S 3,4 mil para sanar a dívida comigo, mas eu deveria continuar trabalhando. Quando eu tentei depositar os cheques,  não tinham fundos”, conta José Rosa. 

Segundo Rosa, Santos teria dito não ter dinheiro no momento e insistiu para que o pedreiro ficasse no emprego. “Eu não aceitei mais trabalhar de graça e vou lutar para que ele pare de explorar os trabalhadores. Eu não fui o primeiro e infelizmente ainda não sou o último”, diz Rosa que mobilizou os colegas de trabalho para brigar por seus direitos. Rosa enviou cartas para os donos das residências onde prestou serviço como funcionário da Charles Masonry Construction. Pelo menos um cliente respondeu dizendo que também foi lesado pela companhia.  

Diego Low, diretor da Casa do Trabalhador do MetroWest, que apoia as ações do grupo, salienta que a organização dos trabalhadores é fundamental para banir as  infrações trabalhistas. “Eles estão dispostos a denunciar para que outros não passem pelo mesmo problema. É muito mais que simplesmente recuperar o seu salário, é lutar por dignidade”.

O grupo esteve na manhã de 7 de fevereiro, um domingo, em frente à casa de Santos e distribuiu panfletos pela vizinhança denunciando os abusos do empresário. “Dezenas de pessoas acompanharam o grupo, entre elas trabalhadores brasileiros, latinos e norte-americanos de uma igreja que apoia a luta pelos direitos dos trabalhadores imigrantes”, ressalta Low. 

 

Primeira Vitória 

O paulista Francisco recebeu US$ 2,106 pelo último serviço prestado à Masonry depois de acionar mechanic’s lien, um mecanismo da justiça americana que impede a venda do imóvel até que os trabalhadores sejam pagos.   A construtora North Shore Development arcou com a dívida para poder vender a casa avaliada em mais de US$ 1 milhão. “Em casos como esse é preciso agir rápido. Esse instrumento só vale até dois meses depois da infração e recupera os 30 últimos dias de trabalho”, alerta Audrey Richardson, advogada do Greater Boston Legal Services. 

 

Crime 

Santos ainda deve US$ 1 mil a Francisco em cheques sem fundos de uma conta encerrada pelo menos seis meses antes das emissões. “Não havia tentado trocar os cheques até o dia que fui cobrá-lo e ele ameçou chamar a Polícia e a Imigração. Foi a gota d’água”, desabafa. Em tempo: Pelo menos outros quatro trabalhadores receberam cheques dessa mesma conta.

Richardson esclarece que a emissão de cheques sem fundo ou de contas encerradas é crime e “tanto a Procuradoria Geral quanto o District Attorney's Office podem processar criminalmente o emissor”. A advogada completa que a mesma ação pode ser tomada contra patrões que não pagam os salários. “Se o caso for para a Corte, o empregador terá que pagar o triplo da dívida e  a Procuradoria do Estado pode aplicar multas de até US$ 25 mil para cada violação”, explica. “Negar o salário ao funcionário pode render até dois anos de prisão e multas que chegam a US$ 50 mil.” 

Low enfatiza que as pessoas devem tentar trocar ou depositar os cheques mesmo que saibam que eles não têm fundo. “O carimbo de fundo insuficiente ou conta encerrada. Isso é uma prova e emitir cheques sem fundo é crime”. O ativista diz ainda que “para requerer os direitos trabalhistas é fundamental anotar as horas e os dias de trabalho, guardar os endereços onde foram prestados os serviços, ter fotos e todas as informações possíveis sobre o empregador, inclusive a o número da placa do carro. 

O mechanic's lien  recupera o salário dos últimos 30 dias de trabalho de quem atua nos setores de melhorias de imóveis e terrenos e de construção. A ação deve ser rápida já que depois de iniciar o processo no Registry of Deeds, o processo tem que ir para a Corte dentro de 90 dias. “Por isso, a Casa do Trabalhador adverte que os trabalhadores não devem esperar as promessas dos empregadores e buscar os seus direitos assim que forem violados”, enfatiza Low. O mechanic’s  lien impede que o dono venda ou negocie a propriedade até que a dívida seja sanada.

Fonte: (Por Helen Sinsker)