Polêmica no consulado em Boston divide comunidade

Por Marcelo Zicker

 

Na manhã da quarta – feira(17), o Consulado – Geral do Brasil em Boston – MA, foi o cenário de um polêmico incidente,  que se iniciou com protestos de um brasileiro ao atendimento oferecido pelo local e terminou com a entrada da polícia norte-americana na repartição consular, na tentativa de coibir o indivíduo. O fato gerou muita discussão entre a comunidade,  especulando-se sobre a legalidade da presença dos policiais em um local que é considerado um território brasileiro e também sobre a linha tênue que separa a liberdade de expressão da afronta à autoridade pública.

Revolta com atendimento foi o estopim para protesto, afirma brasileiro 

O protagonista do episódio, o mineiro Ricardo Pedrosa, que vive há 2 anos no país,  afirma que foi ao consulado para tentar obter a Carteira Consular e a renovação do seu atestado de residência. Com agendamento marcado para o meio-dia, ele chegou ao local às 7:30am, justificando que  queria conferir se estava de posse de todos os documentos requeridos antes de enfrentar problemas no momento do seu atendimento’ . “ Já ciente da burocracia que eu iria enfrentar, eu achei prudente chegar horas antes e pedir assistência a algum dos funcionários, em relação à minha documentação. Após não ficar satisfeito com a resposta de uma das servidoras, que na minha opinião não resolveu a minha dúvida , eu pedi par a falar com um superior, e fui grosseiramente negado” diz Ricardo, que afirma ser formado em direito e ter conhecimento sobre seus direitos como imigrante brasileiro. “ Eu mudei de fila e após muita espera, verifiquei que tinha uma pessoa  de posse de muletas e de uma sonda urinária, que há horas esperava para ser atendido, reclamando  a todo momento de dores. Pedi para eles darem preferência para aquele deficiente físico, e novamente fui alvo dos mal-tratos e desserviço s  dos funcionários do consulado, que pareciam estar tirando um ‘break para um lanche’ ”continua ele. “ Ela disse, ‘ eu sei o que tenho que fazer ou não fazer. Não é você que vai me falar como devo trabalhar’. Aquilo me revoltou de uma maneira que não consegui me conter e dei um soco no balcão do guichê. Não soquei o vidro, como eles afirmam que eu fiz. Após isso, eu me virei para os brasileiros ali presentes,  e pedi para eles se revoltarem com aquilo, para demonstrarem sua insatisfação com o atendimento, com o despreparo e o desserviço com que esse consulado tem trabalhado”conta, ainda exaltado com o ocorrido.

Em meio à confusão criada, a polícia de Boston foi chamada e gerou ainda mais um capítulo para o incidente. “ Eles avisaram na frente de todos que chamariam a polícia para me retirar de lá. Quando eles chegaram, eu pedi para todo mundo filmar com seus celulares aquele momento, porque temia pelo que poderia acontecer comigo” segue no relato. “ O consulado é território brasileiro, a polícia americana não poderia ter agido lá dentro. Foi uma atitude autoritária  e que vai de encontro com as leis do nosso país. Tinham gestantes , crianças e idosos no local, que ficaram aterrorizados com a presença dos policiais”continua ele, que foi liberado pelos oficiais assim que deixou o estabelecimento.

Segundo Ricardo, ele já está providenciando medidas legais diante do incidente. Ele afirma que pretende ‘doar todo o dinheiro que possa ganhar no processo para centros de apoio aos imigrantes’.

Brasileiro estava agressivo e incentivando o tumulto, afirma Cônsul-Adjunto Ministro Fernando Igreja

Em resposta às acusações proferidas pelo mineiro, o Cônsul-Adjunto Ministro Fernando Igreja afirma que Ricardo já tem histórico de outras visitas conturbadas pelo consulado, marcadas por muita agressividade, tumulto e pouca educação com os funcionários da repartição pública. “ Essa foi a terceira vez que enfrentamos problemas com ele. Mesmo com a ausência de documentos necessários e dos procedimentos consulares regulares que ele deveria ter executado, ele insistia em querer as suas solicitações realizadas o quanto antes. Nossos funcionários sempre foram muito atenciosos e buscaram solucionar os impasses envolvendo os seus problemas, mas ele sempre agiu de maneira grosseira e impaciente, não oferecendo diálogo” afirma o ministro, que completa dizendo que, ao contrário do que o brasileiro tem afirmado, foi dada a chance para ele falar com o Cônsul, na tentativa de  resolver a questão de forma civilizada. ‘ O consulado não é canil, não podemos ser tratados como cachorros’ gritava o brasileiro.  Com o início de um discurso agressivo e que incentivava a revolta nos demais presentes, os funcionários da repartição afirmaram estar temerosos com que as consequências das atitudes tomadas pelo brasileiro. “ Não vimos outra alternativa senão pedir para ele se acalmar e se retirar, pois não teríamos como atendê-lo naquelas condições. Com as negativas dele em sair do local, o  Cônsul – Geral Mário Saade resolveu então pedir a ajuda policial, na tentativa de conter a confusão, que estava caminhando para colocar em risco à integridade física das pessoas que ali estavam” completa o ministro.

De acordo com o ministro, ao demonstrar sua insatisfação, Ricardo socou o vidro do guichê com uma força tão grande  que criou um pânico nos presentes e forçou o cancelamento dos atendimentos. “ Antes disso acontecer ainda tínhamos fornecido a ele um cartão com um número para ele ligar e agendar uma entrevista diretamente com o Cônsul, caso ele quisesse tirar dúvidas com relação à sua negativa. Ele não quis escutar e começou a agir agressivamente” diz, revelando que o brasileiro ainda teria agredido uma funcionária do consulado no mesmo dia, horas antes, quando exigiu ser atendido às 9am, sendo que seu agendamento era para o meio-dia. 

Segundo Ouvidoria Consular, Cônsul – Geral tem autonomia para chamar a polícia 

Com o centro de toda a polêmica do episódio se localizando na permissão para que policiais norte-americanos adentrassem a repartição consular, que é um território nacional, na ajuda para retirar o brasileiro do local, a comunidade começou a discutir se tal atitude teria o respaldo da lei. Se comentou até mesmo que poderia se tratar de um crime de ‘Lesa Pátria’. “ O único capaz de permitir a entrada de autoridades policiais estrangeiras no consulado é o chefe máximo da casa, que é  o Cônsul – Geral. Se por acaso, ele achar que a integridade das pessoas presentes no local está ameaçada, ele tem permissão para solicitar ajuda externa” afirma Rafaela Ventura, Ouvidora Consular Adjunta do Itamaraty, órgão criado com a intenção de para ouvir dos brasileiros que residem no exterior todas as reclamações em relação ao serviço consular.

É também o que afirma  o parágrafo 2, do artigo 31, do tratado firmado na Convenção de Viena sobre Relações Consulares :

` As autoridades do Estado receptor não poderão penetrar na parte dos locais consulares que a repartição consular utilizar exclusivamente para as necessidades de seu trabalho, a não ser com o consentimento do chefe da repartição consular, da pessoa por ele designada ou do chefe da missão diplomática do Estado que envia. Todavia, o consentimento do chefe da repartição consular poderá ser presumido em caso de incêndio ou outro sinistro que exija medidas de proteção imediata ‘  

Se você tem alguma sugestão, reclamação ou dúvida com relação  aos trabalhos consulares, pode contatar a Ouvidoria Consular diretamente no email ouvidoriaconsular@mre.gov.br  ou pelo telefone (61) 3411 8804, de 9am às 7pm, de segunda a sexta –feira.