Publicado em 21/06/2010 as 12:00am

Programa pode permitir isenção de vistos para brasileiros

Segundo um programa de extensão do programa Visa Waiver - aquele que determina que cidadãos de alguns países pré-selecionados não precisam tirar visto de entrada para ingressar nos Estados Unidos, o Brasil está no topo das nações a serem beneficiadas com

 

Pelo que tudo indica os brasileiros não vão mais precisar de vistos para entrar nos EUA, muito em breve. Segundo um programa de extensão do programa Visa Waiver - aquele que determina que cidadãos de alguns países pré-selecionados não precisam tirar visto de entrada para ingressar nos Estados Unidos, quantas vezes quiserem, o Brasil está no topo das nações a serem beneficiadas com o projeto, que é uma das maiores prioridades da indústria do turismo nos EUA, capitaneada pela U.S. Travel Association, a principal entidade do setor, reunindo mais de 3.500 membros, representando o poder público e a iniciativa privada.

Segundo o jornal Hoje Em Dia, de Belo Horizonte, em coluna do jornalista Hélio Fraga, existem três países da América do Sul que lideram essa próxima lista de 15 nações. Pela ordem, o Brasil em primeiro, Argentina em segundo e Chile em terceiro lugar.
Hoje, o Visa Waiver já foi estendido a 36 países - entre eles, os mais ricos e importantes do mundo. Eliminar a necessidade de tirar visto é uma declaração pública do governo dos Estados Unidos de que os países recém-admitidos têm uma sólida economia e um nível de renda que permita a seus cidadãos fazerem viagens internacionais regularmente.
Que o Brasil será o primeiro país desta lista de 15 possíveis países agraciados com esta concessão, parece fora de dúvida. Outro que tem certeza quanto à obtenção do Visa Waiver é a Índia. Quanto à China, forte candidata, as negociações serão mais demoradas na área política, devido a algumas posições inflexíveis do governo chinês - muito poderoso economicamente, mas frágil em questões de democracia e direitos humanos.
Nos três dias de duração do congresso International Pow Wow, em Orlando, na Flórida Central, falou-se muito em Visa Waiver, através de representantes do governo norte-americano; de entidades de classe, como a U.S. Chamber of Commerce (Câmara de Comércio); e o presidente e chefe executivo da U.S. Travel Association, Roger Dow. Em todos os painéis e entrevistas coletivas, foi dada a mesma ênfase: o Brasil tem de ficar isento do visto, e isto não pode demorar.
Mas tudo indica que vai demorar, sim. Pelo menos mais um ano, talvez até 1 ano e meio. Mas se o Visa Waiver não for concedido até fins de 2011, com certeza estará autorizado no primeiro semestre de 2012. O que fazer então? Seguir tirando vistos, com todas as dificuldades, ou adiar os planos de viagem por mais algum tempo.
Algumas etapas já foram concretizadas:
1) O Brasil manifestou em Washington, oficialmente, seu desejo de participar do programa e cumprir as formalidades e obrigações legais que lhe competem.
2) O assunto já começou a ser discutido no Legislativo norte-americano, em várias sessões da Câmara de Representantes, e sob intensa pressão das entidades do turismo. Uma vez que o texto passar pela Câmara, terá de ser votado pelo Senado. Daí em diante, se aprovado, tudo será encaminhado através da Secretaria de Estado (que equivale à nossa Casa Civil, combinada com Relações Exteriores) e o governo do Brasil.
3) Agora vem o mais importante: o percentual de recusa de vistos de cidadãos brasileiros está abaixo dos 10 por cento, limite máximo aceito pelos EUA. Há dois anos, em cada 100 vistos pedidos, 12 ou 13 eram recusados - o que tornava impossível o Visa Waiver.
Sabe-se que, no ano passado, foram emitidos 450 mil vistos para viajantes brasileiros, sendo 300 mil no Consulado Geral de São Paulo, e os demais no Rio, Brasília e Recife (esta atende a toda a região Norte e Nordeste do Brasil).
Tudo indica que, neste ano, serão pelo menos 550 mil vistos emitidos, e assim vai continuar até que a solução final seja apresentada. Mas há outros problemas que precisam ser decididos rapidamente:
a) Se os brasileiros ficarem isentos do visto, o mesmo direito terá de ser concedido aos cidadãos norte-americanos que venham ao nosso país - é a lei da reciprocidade.
b) Se o visto americano é válido por 10 anos, isso significa que o passaporte brasileiro precisa ter, obrigatoriamente, esta validade estendida - e não de 5 anos, como agora

Fonte: (Da redação)

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