Publicado em 16/07/2010 as 12:00am

Brasileiro permanece preso mesmo após concessão de estadia no país

O paulista Daniel de Oliveira, de 27 anos, se encontra encarcerado há 70 dias por ter extrapolado o tempo de permanência no país por Visa Waiver. Embora um juiz federal tenha concedido a sua liberdade, o ICE insiste em mantê-lo preso

 

Já não é uma novidade, que quando se fala em trâmites judiciais relacionados à Imigração, os EUA tem explicitado extrema burocracia e falha de coordenação com a Côrte comum. Casos de indocumentados presos por meses ou até anos, simplesmente por seu status migratório, são cada vez mais crescentes em Massachusetts. É o caso do paulista Daniel de Oliveira, de 27 anos, que se encontra encarcerado por 77 dias por ter seu tempo de permanência por Visa Waiver, expirado no país.

 

Em Abril, durante uma visita à Côrte comum, onde se defendeu de um crime civil (e foi absolvido), ele foi abordado por agentes do US Immigration and Customs Enforcement – ICE. “Ele estava junto com um amigo que faltou à uma audiência de Imigração, e após a ordem de prisão desse amigo, ele acabou também sendo detido, por estar ilegalmente aqui. Já se passaram 2 meses e meio desde o acontecido” afirma  Ana Carolina G. Lopes, sua esposa, que tem cidadania norte-americana. “ Ele chegou ao país há 2 anos, e como também é italiano, ele se utilizou disso para conseguir o Visa Waiver ( que é uma permissão de adentrar os EUA sem a concessão de um visto, somente de um tempo de permanência). Ele extrapolou os 3 meses permitidos, e isso foi a justificativa para mantê-lo lá até hoje” completa.

 

Casados há 9 meses, eles aplicariam para a legalização de Daniel, no dia seguinte do incidente. “ Tínhamos marcado com um advogado para dar entrar entrada no processo de Green Card do meu marido. Com a sua prisão tive que adiar para algumas semanas depois. De qualquer forma, um juiz federal concedeu a ele o direito de permanecer no país, e mesmo assim o ICE o manteve preso” diz Ana, que calculava em 5% as chances de ele ser absolvido. “ Acreditamos nessa pequena possibilidade e ela aconteceu. Meu marido ganhou o direito de ficar aqui e esperar pelo processo de legalização. Mas o ICE ignorou a determinação, justificando que ele já tinha deportação marcada” explica, salientando que a Imigração não enviou nenhuma data prevista para o envio de Daniel ao Brasil.

 

Aguardando uma resposta da justiça, e desesperada pelos relatos de seu marido pelas precárias condições da cadeia onde se encontra  ( eles se falam por ligações controladas pelos agentes) , Ana Carolina diz que o episódio está tornando a sua vida um pesadelo. “Estou tendo ataques de pânico, e tomando remédios para dormir, minha vida está completamente tomada por esse problema” desabafa, revelando que a família do rapaz também aguarda ansiosamente por uma decisão definitiva. “ Ele não cometeu nenhum crime para estar preso todo esse tempo. Será que só pelo fato de ter ficado além do seu tempo de permanência ele deve pagar atrás das grades por isso ? Não é justo, não consigo aceitar isso” opina a esposa do brasileiro, que ainda faz referência ao maus-tratos que Daniel tem enfrentado na cadeia. “ Ele afirma que existem muitos brasileiros presos na cadeia e que os detentos vivem em uma situação de calamidade total no presídio, com condições péssimas e com os presos vivendo em condições sub-humanas” revela ela.

 

O caso do casal é só mais um exemplo entre muitos que ocorrem no estado. Essa semana, a redação do BT recebeu uma carta de um outro detento brasileiro, preso pelo mesmo motivo há 7 meses, e que até hoje não tem previsão de ser deportado ou liberado da prisão. Como um péssimo sinal de retrocesso, a lei do Arizona (que ainda não está vigorando)  parece já estar reverberando nas políticas migratórias de Massachusetts e de outros estados, fazendo do indocumentado comum, um criminoso.

 

Fonte: (Da redação)