Justiça dos EUA anula prisão perpétua de brasileiros

 

Uma decisão do Tribunal de Recurso do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, suspendeu a sentença de prisão perpétua do brasileiro natural de Araraquara Alaor do Carmo de Oliveira Júnior e de seu amigo Reynaldo Eid Júnior, de Novo Horizonte, ambos do interior de São Paulo. Eles foram julgados culpados, em 6 de março de 2009 por sequestro e cativeiro de uma brasileira e seu filho.

Os dois entraram com uma apelação, que foi julgada em audiência no dia 25 de maio. A decisão foi anunciada no último dia 19: o julgamento, cuja sentença foi prisão perpétua, foi anulado. Assim, ambos devem voltar à corte americana para nova decisão, depois de outubro.

Os dois brasileiros, que se declaram inocentes e vítimas de uma armadilha, cumprem pena em uma prisão na cidade de Coalinga, na Califórnia. Na audiência do dia 19, por dois votos a um, os juízes admitiram alguns erros no processo e decidiram anular a prisão perpétua. Entre os pontos destacados, segundo a Corte americana, não são explicados detalhes do suposto sequestro, além do fato da primeira juíza não ter instruído corretamente os jurados.

Ex-cônsul-geral adjunto do consulado brasileiro em Los Angeles e atualmente cônsul em Zurique, Júlio Victor do Espírito Santo, acompanhou o caso de perto. Ele disse que a decisão não representa uma absolvição. "O Tribunal anulou o primeiro julgamento. É um bom indício, mas ainda não é a solução."

 

Família
A cabeleireira Mary Aparecida de Souza Oliveira, com quem Oliveira Júnior é casado desde 1979, diz estar esperançosa com a anulação do primeiro julgamento. Ela mora em Borborema. "Essa é uma decisão inédita, porque é raro a Justiça americana voltar atrás nas sentenças", diz, já visualizando como seria o reencontro com o marido uma década depois dele partir para levantar dinheiro suficiente para formar os dois filhos.

"Sempre soubemos que ele era inocente. Agora, pelo que fomos informados pelo Consulado, eles não são mais considerados presos e devem ficar em uma espécie de liberdade condicional. Sofremos demais com tudo isso e só agora tivemos boas notícias", afirmou a mulher.

O araraquarense viajou para encarar cinco anos de trabalho nos Estados Unidos, juntar dinheiro e pagar a faculdade dos dois filhos. Com o pai preso, porém, o filho Alaor do Carmo de Oliveira Neto, 30 anos, precisou deixar a faculdade de Biomedicina. Hoje, quer apenas rever o pai. "Rever o meu pai e apresentá-lo ao meu filho de 6 anos seria a coisa mais importante da minha vida", disse o rapaz, que não vê o pai há uma década.

O caso
Em novembro de 2005, pouco antes de retornar ao Brasil, os dois brasileiros passaram a realizar transporte de passageiros como um serviço extra. Na terceira viagem, levaram duas mulheres e um garoto de cinco anos, todos de Goiânia. Eles entraram ilegalmente nos Estados Unidos por meio do México. Uma das mulheres e o filho se encontrariam com o marido dela na Flórida. No meio da viagem, um problema com o pagamento atrasou a viagem. Houve briga e a mulher teria ligado ao marido dizendo estar "presa".

Os brasileiros foram detidos na cidade de Costa Mesa, na Califórnia, por sequestro e acusados de cobrarem US$ 18 mil de resgate. Eles também foram classificados como coiotes. Foram cinco anos sem que o Itamaraty tomasse conhecimento do caso. O fato se tornou público depois que Oliveira Junior mandou uma carta a um jornal especializado na vida de brasileiros no exterior. Em 6 de março do ano passado, eles foram condenados a prisão perpétua e entraram com a apelação cuja sentença foi dada na semana passada.

 

Legenda

Foto 01 - Alaor do Carmo de Oliveira Junior (e), 55 anos, e Reynaldo Eid Júnior, 49 anos, teriam seqüestrado e mantido em cativeiro uma brasileira com o filho