Conferência consolida reivindicações de brasileiros no exterior

 

Por Luciano Sodré

Aconteceu nos dias 2 e 3 de dezembro a terceira edição da conferência Brasileiros no Mundo, que reuniu representantes de todos os continentes, os quais apresentaram para o Governo Brasileiro pautas reivindicatórias elaboradas conforme a realidade e necessidade de cada comunidade. Os representantes dos Estados Unidos também participaram deste evento e levaram as suas solicitações.

O Pastor Walter Mourisso, conselheiro-suplente, preparou um projeto, onde constavam itens como sugestões para melhorar o atendimento consular, proporcionar melhor condição de vida aos brasileiros que sonham em retornar ao Brasil e investir nas comunidades brasileiras espalhadas pelo mundo. “O Governo recebeu nosso pedido e alguns deles já estavam nos planos de ação. Isso mostra que está havendo uma sintonia entre a comunidade e os nossos governantes”, salienta.

Para Mourisso, a realização desta conferência é a prova de que o Governo está preocupado com as comunidades. “Nossos líderes querem nos ouvir e devemos descruzar os braços e falar o que precisamos, pois somente assim teremos os benefícios de direito”, acrescenta.

Para esta terceira edição dos Brasileiros no Mundo, que aconteceu no Rio de Janeiro, o Ministério das Relações Exteriores – MRE apresentou uma “Ata Consolidada de Demandas das Comunidades”, a qual foi elaborada com a ajuda de outros ministérios e secretarias. Também foram empossados os membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior – CRBE. Pelo grupo da América do Norte, tomaram posse Silair Almeida (Flórida), Ester Sanchez (Conncecticut), Roney Molinari (Flórida), Fausto da Rocha (Massachusetts), Sérgio de Mello (California), Walter Mourisso (Massachusetts), Adriana Sabino (Flórida) e Jorge Costa (Massachusetts.

Mourisso aponta como o ponto mais importante da Ata os serviços consulares. Segundo o MRE, o primeiro passo será aumentar o atendimento, principalmente em locais com quantidade significativa de brasileiros e em regiões fronteiriças. “Nesta ata consta justamente o que levamos em nossa pauta de reivindicações que é a simplificação dos serviços e aperfeiçoamento do atendimento e assistência”, explica salientando que ficou feliz quando uma de suas exigências foi abordada que é a mudança do consulado para um local mais acessível.

 

Pontos abordados na Ata Consolidada de Reivindicações das Comunidades Brasileiras no Exterior

Expandir a rede consular brasileira, em especial para localidades com quantidade significativa de imigrantes brasileiros e na fronteira

 

Instalar os Consulados, sempre que possível, em locais de fácil acesso por meio de transporte público

 

Aumentar o número de Consulados itinerantes, priorizando localidades com grande concentração de brasileiros e/ou distantes da sede do Consulado

 

Realizar os Consulados itinerantes em locais de fácil acesso e precedidos de grande divulgação

 

Expandir o número de funcionários nos Consulados

Promover capacitação permanente dos funcionários dos Consulados, em especial para o atendimento de situações sensíveis como violência e tráfico de pessoas

 

Melhorar a estrutura física dos Consulados, em especial das salas de espera e balcões de atendimento

 

Estender o horário de atendimento ao público nos Consulados, sempre que possível ou necessário

 

Abrir o Consulado para atendimento em dias de fim de semana pelo menos uma vez por mês, onde houver demanda

 

Realizar campanhas de incentivo à matrícula consular

 

Atuar junto a outros Governos com o objetivo de tornar a carteira de matrícula consular documento amplamente aceito

 

Simplificar e desburocratizar os atos consulares

 

Reconhecer todos os registros expedidos pelos Consulados sem necessidade de que sejam transcritos civilmente no Brasil

 

Isenção da cobrança de emolumentos consulares para serviços específicos aos brasileiros desvalidos

 

Promover parcerias com organizações internacionais e outras entidades que prestem apoio aos imigrantes

 

Reforçar a assistência jurídica prestada aos brasileiros no exterior, inclusive, sempre que possível, com apoio de intérpretes do português

 

Publicar lista de advogados brasileiros habilitados a exercer a profissão em outros países

 

Engajar a OAB e a Defensoria Pública no apoio aos brasileiros no exterior, quando couber

 

Acompanhar os brasileiros detidos para deportação ou impedidos de entrar no país, assegurando condições dignas e agilidade no processo

 

Reforçar as visitas a presos brasileiros no exterior

 

Utilizar novas tecnologias para mapear e localizar os brasileiros no exterior, facilitando o contato com os Consulados, especialmente em emergências

 

Realizar campanhas de esclarecimento sobre problemas e riscos comuns que afetam os brasileiros que vão para o exterior

 

Divulgar programas dos Governos de outros países em benefício dos imigrantes

 

Simplificar os processos relativos ao cadastramento eleitoral no exterior

 

Negociar acordos para facilitar a troca da Carteira Nacional de Habilitação pela carteira de habilitação de outros países

 

Incentivar a criação de cursos de ensino de português, inclusive como língua de herança, à distância para brasileiros no exterior