Publicado em 20/04/2011 as 12:00am

Maryland aprova lei que gera 'in-state tuition'

A lei permite que estudantes indocumentados a mesma anuidade dos que são cidadãos

Enquanto alguns estados tentam, de todas as formas perseguir, prender e deportar os imigrantes em situação irregular no país, mais um se mostra aberto para promover a integração entre seus cidadãos e pessoas de outros país. Os deputados de Maryland aprovaram, recentemente, um projeto de lei dará direito aos estudantes “sem documentos” de cursarem faculdade pagando as mesmas taxas que os em situação legal.

O projeto é uma adaptação do “Dream Act” e a proposta final será discutida esta semana, uma vez que deputados e senadores aprovaram textos semelhantes. Assim que ficar definido todos os pontos, o documento será entregue ao governador Martin O´Malley, para assinar e sancioná-lo. Ele já se mostrou favorável à lei.

A deputada democrata, Aisha Braveboy, afirmou que este projeto é mais que uma obrigação, pois é de suma importância o Estado dar oportunidade para que os jovens prossigam com os seus estudos sem nenhum empecilho. “Desta forma estamos proporcionando a eles a oportunidade de se transformarem em integrantes produtivos da nossa sociedade”, acrescenta.

Esta iniciativa, como era de se esperar, não agradou aos republicanos e ativistas contrário à presença de imigrantes no país e o deputado Herb McMillan ressaltou que não justo que os estudantes indocumentados comunguem dos mesmos direitos que os cidadãos norte-americanos.

Segundo o projeto, o estudante indocumentado que tiverem interesse em ingressar na faculdade, assim que o projeto for sancionado, devem ter cursados dois anos em uma escola técnica e apresentar provas de que os pais pagam impostos estaduais há pelo menos três anos. A diferença entre o texto aprovado no senado e na câmara é que o documento aprovado pelos deputados exige apresentação de alistamento militar.

Atualmente os estudantes residentes no estado pagam uma taxa de US$8 mil (pouco mais de R$ 12 mil), enquanto que os indocumentados são obrigados a pagarem US$25 mil (cerca de R$ 40 mil). Desde 2001 já são 10 estados que aprovaram leis semelhantes, dado direito aos estudantes sem documentos de terem as mesmas tarifas que os cidadãos. São eles: Califórnia, Illinois, Kansas, Nebraska, New York, Oklahoma, Texas, Utah, Washington e agora, Maryland.

Este projeto também está em processo de análise no estado de Connecticut, onde a Câmara e o Senado são controlados pelos democratas. Esse fator pesa muito na balança no sentido de que a lei seja aprovada também.

Fonte: (da redação)